STF agenda julgamento sobre sucessão no governo do RJ para 19 de agosto
Supremo Tribunal Federal define data para julgamento sobre novas eleições no Rio de Janeiro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 19 de agosto o julgamento que discutirá a realização de novas eleições para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro.
Em abril, o julgamento foi suspenso após um pedido de vista do ministro Flávio Dino, que solicitou mais tempo para análise do caso.
O processo em questão é originado de uma ação proposta pelo diretório estadual do PSD, que pleiteia a realização de eleições diretas para o comando interino do estado. A legenda contesta a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou que a escolha fosse feita de forma indireta, por meio dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
No dia 23 de março, um dia após renunciar ao cargo, o ex-governador Cláudio Castro foi declarado inelegível pelo TSE. Essa decisão gerou um impasse sobre quem deve assumir a liderança do estado temporariamente.
Com a saída do ex-vice-governador Thiago Pampolha, que deixou o cargo para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do estado, e a cassação do ex-presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, o TSE determinou a realização de eleições indiretas para preencher o mandato-tampão até o final de 2026.
O PSD, no entanto, argumenta que a renúncia de Castro foi uma manobra para garantir a realização de eleições indiretas, já que ele poderia ter permanecido no cargo até o dia 4 de abril.
No momento, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto de Castro, ocupa interinamente o cargo de governador do estado, aguardando a definição do STF sobre a questão eleitoral.
