RN registra o mais baixo índice de homicídios esclarecidos do Brasil, aponta estudo

Desempenho na elucidação de homicídios varia drasticamente entre os estados brasileiros.

Uma pesquisa recente revelou que o Rio Grande do Norte apresenta o pior desempenho do Brasil na elucidação de homicídios, com apenas 9% dos casos esclarecidos entre 2020 e 2023. Os dados foram divulgados em um estudo que analisou as taxas de esclarecimento de homicídios em todos os estados brasileiros.

Em contraste, Goiás lidera com uma média de 86% de esclarecimento, embora o Distrito Federal seja considerado a principal referência nacional, com 81%. A diferença na quantidade de dados fornecidos por Goiás ao longo dos anos analisados é um fator que influencia essa classificação, uma vez que o Distrito Federal manteve maior regularidade no envio das informações.

Esta pesquisa é a primeira a investigar as razões pelas quais algumas unidades da federação alcançam resultados significativamente melhores que outras. A discrepância entre o melhor e o pior desempenho é alarmante, chegando a nove vezes.

O estudo considera um homicídio doloso como esclarecido quando há uma denúncia criminal apresentada pelo Ministério Público até o final do ano seguinte ao crime. Essa métrica avalia a responsabilização inicial dentro do sistema de Justiça, sem incluir as etapas subsequentes, como julgamento ou condenação. Os percentuais apresentados são médias dos anos analisados.

Ranking de elucidação de homicídios por estado:

• Goiás – 86%
• Distrito Federal – 81%
• Minas Gerais – 75%
• Paraná – 72%
• Mato Grosso do Sul – 71%
• Rondônia – 67%
• Santa Catarina – 65%
• Mato Grosso – 57%
• Sergipe – 55%
• Espírito Santo – 48%
• Acre – 47%
• Maranhão – 41%
• Amazonas – 41%
• São Paulo – 40%
• Paraíba – 39%
• Roraima – 39%
• Pernambuco – 33%
• Amapá – 30%
• Pará – 29%
• Ceará – 27%
• Rio de Janeiro – 23%
• Piauí – 23%
• Bahia – 14%
• Rio Grande do Norte – 9%

É importante ressaltar que Alagoas, Rio Grande do Sul e Tocantins não forneceram dados suficientes para serem incluídos na análise.

Queda nas taxas de elucidação em São Paulo

São Paulo, que registrou a menor taxa de homicídios do Brasil em 2023, com 7,8 mortes por 100 mil habitantes, apresentou um índice de 40% de esclarecimento desses casos. No entanto, esse desempenho tem mostrado uma tendência de queda. O percentual de elucidação era de 47% em 2021, mas caiu para 31% em 2023, o menor da série histórica acompanhada.

A pesquisa não encontrou uma relação direta entre o número de policiais ou peritos por habitante e as taxas de esclarecimento. Os pesquisadores observaram que a combinação de prioridade política para a investigação de homicídios, estabelecimento de metas, monitoramento de indicadores, fortalecimento da perícia e gestão orientada a resultados são fatores que contribuem para melhores índices.

Exemplos de estados que melhoraram suas taxas incluem Mato Grosso, que aumentou de 33% para 71% entre 2020 e 2023; Rondônia, que subiu de 50% para 92%; Paraíba, que passou de 32% para 46%; e Sergipe, que avançou de 46% em 2022 para 64% em 2023.