Moraes proíbe visitas de Flávio a Bolsonaro durante prisão domiciliar
Ministro do STF suspende visitas do senador Flavio Bolsonaro ao ex-presidente Jair Bolsonaro por 90 dias.
A suspensão das visitas do senador Flavio Bolsonaro ao ex-presidente Jair Bolsonaro foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada nesta segunda-feira, 13 de novembro, e terá validade de 90 dias.
A medida foi motivada por uma postagem do senador nas redes sociais, onde ele compartilhou uma carta escrita por Jair Bolsonaro em sua defesa. Essa ação gerou preocupações sobre a utilização indevida das visitas, levando Moraes a agir rapidamente.
Na sua decisão, o ministro estabeleceu um prazo de 48 horas para que a defesa de Jair Bolsonaro se pronuncie sobre a divulgação da carta. Essa exigência visa garantir que todas as partes envolvidas tenham a oportunidade de se manifestar sobre o ocorrido.
Além disso, Moraes ressaltou que o ex-presidente está impedido de utilizar as redes sociais, mesmo que por intermédio de terceiros. Essa restrição foi imposta para evitar qualquer tipo de comunicação que possa influenciar o processo judicial em andamento.
O ministro destacou que a conduta do senador Flavio Bolsonaro desrespeitou uma proibição judicial, caracterizando um desvio de finalidade na utilização do direito de visita. Com isso, a suspensão foi considerada necessária e imediata, conforme previsto na legislação pertinente.
Adicionalmente, Moraes determinou que o caso seja encaminhado ao Ministério Público Eleitoral, para que sejam tomadas as devidas providências em relação ao contexto eleitoral atual.
Vale lembrar que no ano anterior, Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por envolvimento em um esquema de tentativa de golpe. Desde então, ele passou a cumprir pena em regime domiciliar, após se recuperar de uma pneumonia bacteriana.
