Google enfrenta multa de US$ 1 bilhão da União Europeia e busca evitar novas sanções

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Google é multado em 890 milhões de euros pela União Europeia por práticas anticompetitivas.

O Google, pertencente à Alphabet, enfrentou uma multa de 890 milhões de euros (aproximadamente US$ 1 bilhão ou R$ 5,6 bilhões) por violar as normas da União Europeia que visam restringir o poder das grandes empresas de tecnologia.

Apesar da penalização, a empresa americana pode evitar novas sanções, já que reguladores europeus reconheceram os avanços do Google na adaptação à Lei dos Mercados Digitais (DMA).

Essas multas são parte da estratégia da União Europeia para combater práticas anticompetitivas entre as big techs, mesmo diante das críticas e ameaças de retaliação por parte do governo dos Estados Unidos.

A Comissão Europeia também impôs uma multa de 460 milhões de euros ao Google por favorecer seus próprios serviços em resultados de busca relacionados a compras, hotéis, transporte e esportes.

Essas sanções representam as primeiras penalidades aplicadas ao Google sob a nova legislação, totalizando 10,38 bilhões de euros em multas ao longo de quase duas décadas por práticas anticompetitivas na União Europeia.

“Nosso dever e obrigação é cumprir as leis e garantir que elas sejam plenamente respeitadas”, afirmou a chefe da área antitruste da União Europeia.

A comissária europeia para Tecnologia destacou que o objetivo da DMA é assegurar condições de concorrência justas e equitativas, enfatizando a importância dessas decisões para a competição no mercado.

O Google possui um prazo de 60 dias para atender às exigências da Comissão Europeia, que incluem garantir tratamento justo aos concorrentes e permitir que desenvolvedores direcione usuários para ofertas fora do Google Play.

A empresa expressou descontentamento com as conclusões da União Europeia e indicou que pode recorrer à Justiça, argumentando que as mudanças exigidas podem prejudicar a experiência do usuário.

O presidente de Assuntos Globais do Google mencionou que as exigências levariam à remoção de recursos de busca em tempo real apreciados pelos europeus, destacando que a regulamentação deveria melhorar, e não degradar, os produtos oferecidos.

Diálogo com reguladores

A Comissão Europeia sinalizou que novas multas são improváveis, ressaltando o “diálogo construtivo” com o Google e os progressos significativos feitos pela empresa em conformidade com a DMA.

O Google começou a testar mudanças na exibição de seus serviços na Busca, e essas alterações foram consideradas um avanço substancial pelos reguladores.

A empresa também iniciou testes para modificar a apresentação de anúncios relacionados a compras e conteúdos, com a Comissão prometendo continuar a avaliar essas mudanças.

Os reguladores europeus indicaram que o Google poderá aplicar os princípios da nova decisão também em seus resumos gerados por inteligência artificial, com discussões sobre essas ferramentas ainda em andamento.

As mudanças nas regras de direcionamento do Google Play receberam uma aprovação preliminar, e a Comissão afirmou que esses avanços representam um progresso em direção ao cumprimento das normas.

A atuação da União Europeia contra as grandes empresas de tecnologia tem gerado tensões com o governo dos Estados Unidos, que ameaçou retaliações, aumentando a pressão sobre o bloco.

Essas sanções marcam a terceira aplicação de multas sob a DMA, seguindo as penalidades impostas à Apple e à Meta no ano anterior.

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