Flávio Bolsonaro se defende em inquérito e nega calúnia contra Lula
Flávio Bolsonaro opta por não depor e apresenta defesa por escrito em inquérito de calúnia.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) decidiu não prestar depoimento à Polícia Federal em um inquérito que investiga suspeitas de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ao invés disso, ele enviou uma resposta formal ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O caso se originou de uma postagem feita por Flávio em suas redes sociais, onde ele comentava sobre uma possível delação premiada do ex-ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, associando o tema ao presidente brasileiro. Em sua publicação, Flávio afirmou: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas.” O depoimento estava agendado para esta terça-feira (28).
Na petição enviada ao STF, a defesa de Flávio negou a prática de qualquer crime, argumentando que a segunda parte da frase se referia a Maduro, e não a Lula. A defesa sustentou que a afirmação de que o ex-presidente seria delatado não deve ser interpretada como crime.
“Dizer que alguém ‘será delatado’ significa, tão somente, afirmar que essa pessoa será mencionada por um colaborador em seu depoimento. Isso não implica em uma acusação criminosa”, alegou a defesa. O documento enfatiza que ser mencionado em um depoimento não é sinônimo de ser considerado culpado ou de ter cometido um crime.
O inquérito está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes e visa investigar se houve crime contra a honra do presidente Lula. Os advogados de Flávio argumentam que suas declarações estão inseridas no contexto do debate político e refletem posicionamentos públicos amplamente discutidos no Brasil e no exterior.
A defesa também afirma que a liberdade de expressão é um dos pilares do Estado Democrático de Direito, protegendo manifestações críticas e discursos políticos, especialmente quando direcionados a figuras públicas e autoridades.
