Defesa solicita prisão domiciliar humanitária para Bolsonaro e menciona diminuição da pena
Defesa de Jair Bolsonaro solicita prisão domiciliar humanitária após queda na cela
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou um novo pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a concessão de prisão domiciliar humanitária. O pedido foi motivado pela queda sofrida por Bolsonaro em 6 de janeiro, que, segundo os advogados, altera as condições desde a última solicitação de domiciliar, que foi negada pelo ministro Alexandre de Moraes.
Os advogados argumentam que o incidente não é um evento isolado, mas sim uma manifestação dos “riscos clínicos concretos” que foram apontados pela equipe médica que acompanha o ex-presidente ao longo dos anos. Esses riscos, antes considerados apenas como “projeções teóricas”, agora se tornaram uma “realidade objetiva”, segundo a defesa.
A defesa enfatiza que a prisão domiciliar não deve ser vista como uma medida de conveniência, mas sim como a única forma juridicamente adequada para garantir a execução da pena, ao mesmo tempo em que preserva a saúde e a vida do apenado. Eles sugerem que essa medida pode ser implementada com rigorosa fiscalização e monitoramento eletrônico.
Além disso, a defesa ressalta que manter Bolsonaro em um ambiente prisional, especialmente após o incidente, transfere ao Estado um risco já existente, o que poderia torná-lo responsável por possíveis desfechos mais graves, que são previsíveis à luz dos laudos médicos disponíveis.
Conforme informações médicas, Bolsonaro apresentou um traumatismo craniano leve após a queda na cela onde está detido, na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. O ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por cinco crimes e está preso desde novembro.
Recentemente, uma pesquisa revelou dados sobre a percepção pública em relação a Bolsonaro e sua situação. O levantamento, que ouviu 2.004 pessoas entre 8 e 11 de janeiro, apresenta uma margem de erro de dois pontos percentuais e foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral.
