AGU analisa parceria com Discord para aumentar a proteção de menores
AGU e Discord discutem medidas para proteger crianças e adolescentes na plataforma.
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que recebeu uma proposta do Discord com medidas para aumentar a proteção dos usuários, especialmente crianças e adolescentes.
O documento foi entregue após reuniões entre representantes do Discord, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), indicando um esforço conjunto para abordar questões de segurança digital.
As negociações surgiram em resposta a um relatório que identificou falhas nos mecanismos de verificação etária da plataforma, ressaltando a necessidade de um controle mais rigoroso para proteger o público jovem.
A AGU enfatizou a responsabilidade das plataformas digitais em garantir a segurança de crianças e adolescentes, conforme estipulado pela legislação brasileira, que exige um cuidado especial devido ao desenvolvimento dessa faixa etária.
“A legislação brasileira prevê um dever de cuidado reforçado em relação a crianças e adolescentes, em razão de sua condição peculiar de pessoas em desenvolvimento e da necessidade de prevenir riscos associados à utilização de serviços e plataformas digitais.”
As propostas do Discord serão cuidadosamente analisadas pela AGU e pelos órgãos federais envolvidos, incluindo a Polícia Federal e a ANPD.
Com base nessa avaliação, a AGU considerará a possibilidade de elaborar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que deve incluir compromissos e prazos para adequação à legislação brasileira.
Embora a busca por um acordo consensual seja uma prioridade, a AGU deixou claro que isso não impede a União de tomar medidas administrativas e judiciais para assegurar o cumprimento das normas de proteção infantil no ambiente digital.
Essas discussões ocorrem em um contexto de crescente preocupação sobre a segurança de crianças e adolescentes nas plataformas digitais.
Recentemente, a primeira-dama, Janja, manifestou apoio ao banimento do Discord no Brasil, enfatizando a necessidade de ações judiciais para retirar a plataforma do ar, especialmente após um trágico incidente que envolveu a transmissão da morte de uma adolescente de 13 anos ao vivo.
