Moraes autoriza investigação de suposto informante de blogueiro que publicou sobre Dino
Ministro autoriza operação contra ex-secretário do Maranhão em investigação sobre fake news.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou uma operação de busca e apreensão contra Raimundo Cutrim, ex-secretário do Governo do Maranhão, por sua suposta colaboração com o blogueiro Luís Pablo, conhecido por suas publicações críticas ao ministro Flávio Dino.
Além de Cutrim, a decisão também abrange o advogado Diogo Diniz Lima, ex-secretário de Urbanismo e Habitação da Prefeitura de São Luís, que é mencionado como informante do blogueiro. Moraes autorizou a ação nesta terça-feira, 11, em meio a um inquérito sobre a divulgação de informações relacionadas a Flávio Dino.
O despacho do ministro revela que Lima teria realizado pagamentos de R$ 100 mil a Luís Pablo, alegando que se tratava de um empréstimo. Sua defesa não se manifestou publicamente sobre o caso, enquanto a defesa de Cutrim expressou preocupação com a decisão.
A investigação da Polícia Federal, que começou em novembro do ano passado, busca apurar a obtenção e divulgação de informações sobre Flávio Dino, com foco em textos publicados no blog de Luís Pablo, que se autodenomina um veículo de “jornalismo independente”.
As reportagens investigam supostos usos indevidos de veículos do Tribunal de Justiça do Maranhão e do Governo do Maranhão por Dino. A assessoria do ministro declarou que não pode fornecer detalhes devido ao sigilo do processo, mas negou qualquer uso irregular de veículos oficiais.
Dino, por sua vez, solicitou reforço nas medidas de segurança para ele e sua família, alegando perseguições no estado. A Polícia Federal investiga se Cutrim obteve informações de sistemas restritos e as repassou para a elaboração de publicações no blog.
A PF baseou suas conclusões em mensagens trocadas entre Cutrim e Luís Pablo, obtidas em uma operação anterior. Os investigadores identificaram que Cutrim enviou fotos e vídeos com informações sobre veículos e empresas que abastecem o Tribunal de Justiça do Maranhão, além de transferências financeiras suspeitas.
O pedido da Polícia Federal ao STF incluía a apreensão de celulares, computadores e documentos relacionados aos investigados, além de acesso a dados bancários e telefônicos. Moraes autorizou buscas em quatro endereços, visando encontrar contratos, comprovantes de pagamento e outros documentos relevantes.
Em um outro processo, Moraes apontou “indícios relevantes” de que Luís Pablo estaria perseguindo Dino através de suas publicações, o que poderia constituir uma ameaça à integridade do ministro. O magistrado anexou evidências que sugerem vigilância e intimidação.
Entidades de imprensa expressaram preocupação com o risco à liberdade de expressão e ao sigilo da fonte, criticando a tentativa de criminalizar a atividade jornalística. O blogueiro Luís Pablo também se manifestou, alertando sobre os perigos de violar o sigilo de fontes e as implicações para a imprensa.
Marcelo Rech, presidente da ANJ, defendeu que a Constituição protege o sigilo da fonte, e que ações judiciais que o quebram podem prejudicar a liberdade de imprensa. Flávio Bolsonaro, senador e pré-candidato à Presidência, também criticou a decisão de Moraes, considerando-a uma restrição à liberdade de expressão.
O caso se insere em um contexto político mais amplo, envolvendo disputas eleitorais no Maranhão e acusações mútuas entre grupos políticos, refletindo tensões já existentes na política local.