ANPD interrompe transmissões ao vivo do Discord no Brasil
ANPD suspende transmissões ao vivo do Discord no Brasil por falhas na proteção de menores.
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) decidiu suspender as transmissões ao vivo do Discord em todo o Brasil. A medida, que não implica um bloqueio total da plataforma, tem um prazo de cumprimento de três dias úteis.
A decisão foi motivada pela identificação de falhas significativas na proteção de crianças e adolescentes na plataforma. A suspensão permanecerá em vigor até que o Discord comprove a implementação de medidas adequadas para garantir a segurança desse público.
A ANPD baseou sua decisão em evidências que demonstram que a empresa não tomou as precauções necessárias para prevenir e mitigar riscos relacionados ao acesso e à exposição de conteúdos prejudiciais. Entre as preocupações destacadas estão a indução à violência, automutilação e suicídio, conforme estabelecido no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente.
Fabrício Lopes, superintendente de Fiscalização da ANPD, esclareceu que a suspensão se refere especificamente à funcionalidade “Go Live”, que permite transmissões em servidores fechados, e não ao bloqueio da plataforma como um todo. O objetivo é minimizar os riscos que crianças e adolescentes enfrentam ao utilizar o serviço.
Histórico de fiscalização
A ação faz parte de um processo de fiscalização iniciado pela ANPD para investigar a proteção de menores no ambiente digital. A plataforma estava sob monitoramento desde o ano anterior, antes mesmo de apelos públicos para sua remoção.
Recentemente, a primeira-dama Janja da Silva solicitou a retirada imediata do Discord, citando um caso trágico em que uma menina de 13 anos foi induzida a cometer suicídio durante uma transmissão.
A decisão da ANPD ocorreu um dia após a Advocacia-Geral da União (AGU) receber uma proposta do Discord com medidas para aumentar a proteção dos usuários. Esta proposta foi resultado de reuniões entre representantes da empresa e do governo, incluindo o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a ANPD.
As discussões foram impulsionadas por um relatório que apontou falhas nos mecanismos de proteção e verificação de idade da plataforma, levando o governo a exigir que o Discord se adequasse à legislação brasileira.
Desafios técnicos da plataforma
A ANPD destacou que a arquitetura técnica do Discord impede o acesso ao conteúdo das transmissões em tempo real, dificultando a implementação de mecanismos de análise e detecção de crimes. Isso faz com que a plataforma dependa de sistemas automatizados e de denúncias dos usuários, que nem sempre são eficazes.
Dados da ONG SaferNet Brasil indicam um aumento de 54% nas denúncias relacionadas ao Discord nos primeiros sete meses de 2026 em comparação ao mesmo período de 2025. Foram registrados 405 casos em 2026, em contraste com 264 no ano anterior.
Em resposta à determinação da ANPD, o Discord afirmou estar analisando cuidadosamente as questões levantadas, mas contestou a avaliação da agência, argumentando que não reflete a plataforma que construíram e os investimentos feitos em segurança. A empresa afirmou que não tolera comportamentos violentos e que atua rapidamente para remover conteúdos prejudiciais.
O Discord também mencionou que sua investigação revelou que atividades criminosas foram organizadas em outras plataformas antes de serem transferidas para seu serviço. A empresa se comprometeu a continuar colaborando com as autoridades e a dialogar com formuladores de políticas públicas para garantir uma experiência online mais segura.
