TSE retoma filiação de Flávio Bolsonaro ao PL após registro como membro do Missão

Senador Flávio Bolsonaro tem filiação ao PL restabelecida após tentativa de filiação fraudulenta ao Missão.

O senador Flávio Bolsonaro (PL) enfrentou uma situação complicada ao ser filiado, sem seu consentimento, ao partido Missão, vinculado ao Movimento Brasil Livre (MBL). Essa manobra prejudicou o registro formal de sua candidatura presidencial, que estava agendada para ser realizado por sua equipe.

Em resposta a essa situação, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, acatou o pedido dos advogados de Flávio e restabeleceu sua filiação original ao PL. Essa decisão, tomada na tarde de hoje, permite que o registro da candidatura prossiga junto à Justiça Eleitoral.

O ministro também determinou que o tribunal mantenha os dados de acesso ao sistema de filiação e encaminhe o caso à Polícia Federal para investigar a origem da filiação fraudulenta. A medida visa identificar quem utilizou indevidamente as credenciais do partido para efetuar a filiação.

Os advogados de Flávio já haviam solicitado ao TSE que o restabelecimento da filiação ao PL, realizada em 30 de novembro de 2022, fosse efetivado. Com a decisão favorável, há expectativa de que o registro da candidatura ocorra ainda hoje.

Em comunicado, o TSE esclareceu que a situação não decorreu de um hackeamento do sistema, mas sim do uso impróprio da ferramenta por alguém que possuía credenciais da legenda. O partido Missão declarou ser uma vítima da filiação fraudulenta.

A advogada Maria Claudia Bucchianeri, que representa Flávio, destacou que a filiação sem consentimento constitui um crime. Ela esteve em Brasília, onde se reuniu pessoalmente com o ministro Kassio para discutir o caso.

Flávio Bolsonaro se manifestou em suas redes sociais, afirmando que sua filiação partidária foi fraudada e que, apesar dos obstáculos, ele acredita que sua candidatura não será impedida.

Dados do TSE indicam que Flávio foi filiado ao Missão na quarta-feira (12), o que resultou na anulação automática de sua filiação ao PL na mesma data. Atualmente, um representante de partido com acesso ao sistema de filiações pode realizar a filiação de uma pessoa utilizando apenas alguns dados pessoais, como número do título de eleitor e data de nascimento.

A legislação eleitoral exige que os candidatos estejam filiados ao partido pelo qual concorrem pelo menos seis meses antes da eleição. Assim, a filiação ao Missão inviabilizaria a aceitação da candidatura de Flávio pelo TSE.

O partido Missão negou qualquer responsabilidade pela filiação e informou que alertou a equipe do senador sobre a fraude. A legenda também afirmou que, ao perceber a irregularidade, tentou cancelar a filiação no mesmo dia, mas a ação foi rejeitada pelo TSE.

O partido se comprometeu a acionar a Polícia Federal e a fornecer informações, como logins e endereços IP, para que os responsáveis pela fraude sejam responsabilizados. O Missão reiterou que não compactua com práticas fraudulentas e repudiou veementemente o ocorrido.

Além disso, a legenda manifestou que não tem interesse em filiar Flávio, citando seu desalinhamento ideológico e as acusações de corrupção que o cercam. O prazo para o registro de candidaturas se encerra às 19h de sábado (15), com o início oficial da campanha eleitoral programado para o dia seguinte, 16 de agosto.