Prefeitura de Caxias do Sul solicita empréstimo de R$ 490 milhões para finalizar obras e Policlínica
Prefeitura de Caxias do Sul busca financiamento de até R$ 490 milhões para obras e contrapartidas.
A Prefeitura de Caxias do Sul está em busca de autorização para contratar um financiamento que pode chegar a até R$ 490 milhões. O objetivo é financiar contrapartidas e investimentos em diversas obras do município, incluindo a construção da futura Policlínica. O projeto de lei que solicita essa operação de crédito foi encaminhado à Câmara de Vereadores.
Segundo a administração municipal, o empréstimo poderá ser realizado com a Caixa Econômica Federal ou o Banco do Brasil, contando com a garantia da União. As propostas em análise incluem juros baseados na taxa Selic, um prazo de pagamento de 108 meses e um período de carência de 12 meses.
Os recursos obtidos com o financiamento não serão destinados apenas à saúde, mas também poderão ser aplicados em educação, esporte e lazer, patrimônio histórico, cultura, turismo, habitação, gestão de resíduos sólidos e infraestrutura. Entre os projetos previstos estão a construção e ampliação de escolas de Educação Infantil, uma nova escola de Ensino Fundamental na região do Desvio Rizzo, além de obras de pavimentação urbana e rural. Parte do valor também poderá ser utilizada para quitar dívidas decorrentes de condenações judiciais.
Policlínica entra no plano de financiamento
A operação de crédito surge como uma alternativa viável para garantir a contrapartida municipal necessária à construção da Policlínica. A Secretaria Municipal da Saúde solicitou a prorrogação até 30 de outubro de 2026 para apresentar os resultados do processo licitatório, alegando a necessidade de ajustes técnicos no projeto e no orçamento, visando a redução dos custos e da participação financeira do Município.
O documento ressalta que o valor da contrapartida atualmente apurado ultrapassa a capacidade financeira da Prefeitura, considerando as limitações orçamentárias e fiscais. Para tornar a obra viável, a administração propõe a estruturação de uma operação de financiamento.
A Prefeitura reafirma seu interesse na implantação da Policlínica e pretende utilizar o prazo adicional para finalizar os ajustes e as providências necessárias para a realização da licitação.
Projeto teve licitação suspensa
No mês de março, um edital foi publicado pela Prefeitura para a construção da Policlínica, com um investimento estimado em quase R$ 28 milhões. Desse total, cerca de R$ 17 milhões seriam provenientes do Ministério da Saúde, enquanto a contrapartida municipal estava calculada em aproximadamente R$ 11 milhões.
Entretanto, o processo foi suspenso em maio, após recomendações do Tribunal de Contas do Estado, que solicitou mudanças no modelo de contratação.
Em 16 de julho, o prefeito Adiló Didomenico anunciou que o Município não daria continuidade ao projeto naquele momento devido a dificuldades financeiras, priorizando a recuperação do Hospital Saúde, embora não descartasse uma futura retomada da Policlínica.
A nova proposta e a inclusão da contrapartida da Policlínica entre as possíveis destinações do financiamento indicam um esforço da administração para criar condições financeiras que garantam a continuidade do empreendimento.
Prefeitura diz ter capacidade para contratar crédito
O secretário municipal de Planejamento e Parcerias Estratégicas, Antonio Feldmann, afirma que a autorização para um financiamento de até R$ 490 milhões não obriga o Município a contratar todo o valor. A utilização dos recursos, segundo ele, dependerá das necessidades e da capacidade de pagamento da Prefeitura.
Feldmann também destaca que Caxias do Sul possui uma capacidade de endividamento e que a prioridade será a aplicação dos recursos em contrapartidas e investimentos nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, cultura, turismo e interior.
Agora, o projeto aguarda a análise dos vereadores. Se aprovado pelo Legislativo, o Executivo estará autorizado a prosseguir com a operação de crédito dentro do limite estabelecido.
