Memorial de Brumadinho apresenta carta com cinco diretrizes para a mineração

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Fundação Memorial de Brumadinho propõe diretrizes para um novo ciclo da mineração no Brasil.

A Fundação Memorial de Brumadinho divulgou, na sexta-feira (14.ago.2026), uma carta que aborda o futuro da mineração no Brasil, apresentando cinco diretrizes focadas em segurança, memória e participação social. O documento busca promover um novo ciclo de exploração mineral no país.

O texto enfatiza a necessidade de que a prevenção e a segurança sejam pilares da política mineral brasileira. Além disso, destaca a importância de incluir as comunidades afetadas pela mineração em um diálogo constante, assegurando que suas vozes sejam ouvidas nas decisões relacionadas ao setor.

De acordo com informações da Agência Nacional de Mineração (ANM), das 910 barragens de mineração registradas no Brasil, 85 estão em estado de alerta ou emergência. Uma dessas barragens é classificada como estando em risco iminente de ruptura, o que representa uma preocupação significativa para a segurança pública.

Além disso, 30 barragens construídas com o mesmo método da que colapsou em Brumadinho ainda não foram descaracterizadas, com o prazo legal para essa ação se estendendo até 2035.

Fabíola Moulin, diretora-presidente da Fundação Memorial de Brumadinho, afirmou: “Brumadinho não quer ser lembrada apenas pela tragédia, mas reconhecida como o território que transformou dor em consciência pública. Esta carta é o modo como oferecemos ao país aquilo que aprendemos da forma mais dura”.

AS 5 DIRETRIZES

  • 1ª diretriz – exige que vida e prevenção sejam reconhecidas como fundamentos explícitos de toda estratégia política para a mineração;
  • 2ª diretriz – propõe que territórios atingidos integrem permanentemente a governança do setor, com incentivo à criação de indicadores e estudos periódicos sobre desenvolvimento humano nas regiões impactadas;
  • 3ª diretriz – pede participação democrática de comunidades, trabalhadores, pesquisadores e familiares de vítimas na formulação e no monitoramento das políticas minerais, com poder efetivo sobre as decisões;
  • 4ª diretriz – defende que o fortalecimento da agência reguladora, a fiscalização contínua, os planos de emergência e a responsabilização por falhas recebam a mesma urgência hoje dedicada à atração de investimentos;
  • 5ª diretriz – propõe que museus, memoriais, arquivos públicos e centros de pesquisa sobre tragédias socioambientais sejam reconhecidos como parte da formulação de políticas e da governança do novo ciclo mineral.

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