Anatel autoriza sistema anti-spam e planeja expandir bloqueio de ligações indesejadas para todos os clientes

Disputa entre operadoras por bloqueio de ligações indesejadas se intensifica na Anatel

O sistema de bloqueio de ligações indesejadas da Vivo, chamado “Vivo Anti-spam”, gerou uma série de disputas entre operadoras no Brasil, com a Anatel avaliando a possibilidade de expandir essa prática para outras redes de telefonia.

Desde junho, a Anatel analisa processos administrativos relacionados ao serviço, que é alvo de reclamações de pelo menos sete empresas, incluindo a TIM. As operadoras alegam que o sistema da Vivo bloqueia chamadas legítimas e cria barreiras para a concorrência.

Recentemente, a Anatel decidiu que não existem evidências suficientes para classificar o “Vivo Anti-spam” como uma violação das normas do setor, permitindo que a empresa continue utilizando sua ferramenta.

A agência reguladora destacou que a autorização não significa que as operadoras possam bloquear chamadas sem critérios. A implementação de sistemas anti-spam deve seguir princípios de proporcionalidade, transparência e igualdade de tratamento entre as empresas.

Um dos principais pontos de contestação por parte da TIM foi a ativação automática do anti-spam para todos os clientes. Embora o serviço tenha sido lançado em novembro de 2024, a ativação padrão começou apenas em maio de 2026.

A Vivo defende que a taxa de cancelamento do serviço é extremamente baixa, apenas 0,007%, indicando uma aceitação significativa entre os usuários. A Anatel, por sua vez, argumentou que a ativação automática oferece proteção adicional a consumidores mais vulneráveis, que podem ter dificuldades em habilitar a ferramenta manualmente.

Entretanto, a agência determinou que a Vivo deve fornecer informações claras e acessíveis sobre o funcionamento do anti-spam em seu site, detalhando os critérios utilizados para a filtragem de chamadas.

Entenda a disputa entre operadoras

Além da TIM, outras operadoras também relataram à Anatel casos de bloqueio de ligações legítimas, como aquelas de serviços públicos essenciais. As empresas questionam a falta de clareza nos critérios de bloqueio, uma vez que algumas chamadas foram liberadas após contato com a Vivo.

A principal controvérsia gira em torno dos critérios usados para determinar quais chamadas são bloqueadas. Especialistas afirmam que, assim como em sistemas de e-mail, nem todos os bloqueios são precisos, e sempre há o risco de chamadas legítimas serem afetadas.

“O anti-spam do telefone funciona como o do e-mail: de vez em quando, caem coisas que não deveriam ter caído. Não existe um anti-spam perfeito que vai bloquear só o que deve”, afirmou um especialista.

As operadoras enfatizam que a Vivo não deve bloquear chamadas legítimas e que a Anatel precisa estabelecer mecanismos para evitar que isso ocorra.

Anatel avalia ampliar bloqueios contra spam

A Anatel também recomendou que outros departamentos da agência considerem a possibilidade de adotar critérios semelhantes aos do “Vivo Anti-spam” em outras operadoras. A agência reconhece que o elevado número de chamadas não identificadas e sem interação efetiva representa uma prática abusiva, prejudicando a comunicação e a confiança dos usuários.

O intuito da recomendação é criar padrões que ajudem a barrar chamadas automáticas indesejadas, protegendo os usuários que não têm conhecimento técnico para configurar bloqueios manualmente.

Se implementada, essa padronização transformaria o modelo da Vivo em um padrão geral para todas as operadoras, garantindo condições equitativas no setor e evitando que regras de filtragem sejam exclusivas a uma única empresa.