Congresso diminui atividade no plenário e foca em comissões
Congresso Nacional tem semana de menor movimentação legislativa
O Congresso Nacional inicia uma semana com menos atividades nos plenários, após um período de esforço concentrado. A falta de uma agenda regular de votações faz com que a atividade legislativa se concentre principalmente nas comissões.
Entre os principais destaques está a instalação da Comissão Mista da Medida Provisória 1.366/2026, que abordará questões relevantes como educação em tempo integral e cotas em programas de residência médica. Também estão em pauta propostas relacionadas a apostas e segurança pública.
Essa diminuição no ritmo legislativo acontece em um momento em que as campanhas eleitorais ganham força. Com o primeiro turno das eleições agendado para 4 de outubro, parlamentares estão cada vez mais dividindo suas agendas entre Brasília e compromissos em seus estados.
As votações na Câmara e no Senado estão programadas para serem retomadas entre 31 de agosto e 3 de setembro. Até lá, as comissões devem ter um papel mais ativo na condução dos trabalhos legislativos, enquanto os parlamentares se envolvem nas campanhas eleitorais.
Comissão da MP 1.366 será instalada
Uma das atividades mais importantes da semana ocorrerá nesta segunda-feira, com a instalação da Comissão Mista da Medida Provisória 1.366/2026.
Esse colegiado, composto por 13 senadores e 13 deputados, terá a responsabilidade de analisar a medida e emitir um parecer antes da votação nos plenários. A MP visa criar condições para linhas de financiamento para trabalhadores do transporte urbano, incluindo motoristas de aplicativos e taxistas, além de modificar regras de fundos garantidores e do Pronampe.
O prazo para deliberação da proposta é até 9 de outubro, o que destaca a urgência da análise legislativa.
Educação e cotas entram nos debates do Senado
Na terça-feira, duas audiências públicas nas comissões do Senado estarão em destaque. A Comissão de Educação e Cultura realizará uma audiência para avaliar o Programa Escola em Tempo Integral, parte do ciclo de avaliação da Lei 14.640/2023.
Simultaneamente, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa discutirá um projeto de lei que proíbe a adoção de cotas em processos seletivos de programas de residência médica. Este projeto está sob relatoria de um senador que já se destacou na área.
Além disso, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania analisará um projeto que estabelece prioridade para processos envolvendo crimes dolosos contra a vida, enquanto a regulamentação das apostas também será debatida em outras comissões.
Jovem Senador ocupa o plenário
Durante essa semana, o plenário do Senado será ocupado pelo Programa Jovem Senador, que promove a participação de estudantes. A posse dos participantes e a eleição da Mesa do Jovem Senador de 2026 ocorrerão nesta segunda-feira.
Na sexta-feira, os estudantes retornarão ao plenário para discutir e votar os projetos elaborados durante a semana. Também será realizada uma sessão especial em homenagem ao ex-presidente Juscelino Kubitschek, em memória aos 50 anos de sua morte.
Câmara também reduz ritmo
Na Câmara dos Deputados, a atividade legislativa da semana se concentrará em comissões e eventos. A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização realizará uma audiência pública para discutir as necessidades orçamentárias do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
A Comissão de Educação promoverá seminários sobre a implementação da Lei 15.326/2026, que trata do enquadramento de profissionais da educação infantil na carreira do magistério, com eventos programados em várias cidades.
No plenário, as atividades serão limitadas, com algumas homenagens, como à Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União e aos 40 anos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
