Início da propaganda eleitoral ocorre neste domingo
A propaganda eleitoral para as Eleições 2026 começa neste domingo em todo o Brasil.
A propaganda eleitoral das Eleições 2026 inicia neste domingo (16) em todo o país. A partir dessa data, candidatos e candidatas poderão divulgar suas propostas e solicitar votos, incluindo pela internet. A campanha seguirá as diretrizes estabelecidas na legislação eleitoral e nas resoluções pertinentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A liberação da propaganda ocorre após o término do prazo para registro das candidaturas, que se encerrou às 19h do sábado (15). O calendário oficial do TSE confirma que o dia 16 de agosto é o início da propaganda eleitoral, abrangendo também as plataformas digitais.
O que está permitido a partir de domingo
A partir deste domingo, é permitido realizar ações como a propaganda eleitoral na internet, incluindo conteúdos pagos ou impulsionados, desde que respeitadas as normas da Justiça Eleitoral.
Comícios poderão ser realizados, e a utilização de aparelhagem de sonorização fixa é permitida das 8h às 24h. Entretanto, o comício de encerramento da campanha pode ser estendido por mais duas horas.
Alto-falantes e amplificadores de som poderão funcionar das 8h às 22h, respeitando a distância mínima de 200 metros de locais como sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, tribunais, quartéis, hospitais, escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros em operação.
A legislação também autoriza a propaganda paga na imprensa escrita, conforme os limites estabelecidos pela legislação eleitoral.
Inteligência artificial ganha novas regras
Uma das principais inovações para as Eleições 2026 é a regulamentação do uso de inteligência artificial (IA).
A Resolução nº 23.755/2026 determina que conteúdos gerados ou alterados por IA utilizados na propaganda eleitoral devem ser claramente identificados, informando que o material foi produzido ou modificado e qual tecnologia foi utilizada.
Além disso, a norma proíbe a publicação ou impulsionamento de novos conteúdos sintéticos que utilizem imagem, voz ou manifestação de candidatos ou pessoas públicas nas 72 horas anteriores ao pleito e nas 24 horas seguintes ao encerramento da votação.
Outra alteração importante é a proibição de propaganda eleitoral ou assédio eleitoral no ambiente de trabalho, tanto em setores públicos quanto privados. A resolução também permite a distribuição de folhetos ou volantes de propaganda referentes a eleições majoritárias com a oferta do material em Braille.
Horário eleitoral gratuito começa em agosto
O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão para o primeiro turno terá início em 28 de agosto e se estenderá até 1º de outubro, conforme o calendário eleitoral.
Quando serão as eleições
O primeiro turno das Eleições 2026 está agendado para o dia 4 de outubro. Durante essa votação, os eleitores escolherão presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.
Se houver a necessidade de segundo turno para os cargos que o exigem, a votação ocorrerá em 25 de outubro.
Eleitores que estiverem fora de seu domicílio eleitoral poderão solicitar a habilitação para votar em trânsito até o dia 20 de agosto.
Propaganda eleitoral é diferente da partidária
A propaganda eleitoral não deve ser confundida com a propaganda partidária ou intrapartidária.
A propaganda intrapartidária ocorre antes das convenções e é destinada aos filiados, visando conquistar apoio para a escolha de pré-candidatos dentro dos partidos.
Por outro lado, a propaganda partidária é utilizada pelas legendas para divulgar seus programas, princípios e posicionamentos, sem solicitar votos ou promover candidaturas.
