Rei da Inglaterra institui imposto sobre janelas em 1696 e provoca reações esperadas

Impostos sobre janelas revelam distorções sociais e impactos na saúde pública.

É amplamente reconhecido que os impostos podem gerar efeitos distorcivos na sociedade. O aumento nos preços de produtos, como o tabaco, pode levar alguns indivíduos a abandonarem vícios, enquanto regiões com regimes fiscais mais favoráveis atraem investimentos, desviando-os de áreas vizinhas. Esses efeitos colaterais, tanto positivos quanto negativos, devem ser considerados por governantes antes da implementação de novos impostos.

Uma exposição recente do fotógrafo Andy Billman ilustra como o planejamento tributário pode ter consequências desastrosas, visíveis até mesmo na arquitetura de certas regiões do Reino Unido, França e Irlanda.

Um inferno pavimentado de boas intenções

Para enfrentar as perdas resultantes da desvalorização da moeda, Guilherme III introduziu, em 1696, um imposto sobre a propriedade que se baseava no número de janelas de uma casa. Este imposto era considerado um indicador indireto da renda individual, funcionando como um imposto progressivo: quanto mais janelas uma casa tinha, maior a suposição de riqueza do proprietário.

Essa abordagem foi escolhida por dois motivos principais. Primeiro, no século XVII, a ideia de examinar a renda individual era vista como uma invasão intolerável por parte do governo. Não havia registros precisos sobre o que os ricos ou os pobres possuíam.

Além disso, tentativas anteriores de instituir impostos baseados no número de chaminés haviam sido mal recebidas, levando os cobradores a se tornarem figuras impopulares. Para evitar essa invasão no espaço privado, optou-se por um método que não exigia a entrada nas casas: as janelas eram visíveis do exterior.

O imposto era composto por uma taxa fixa de dois xelins por residência, mais um componente variável baseado no número de janelas. Por exemplo, casas com 10 a 20 janelas pagavam quatro xelins adicionais, enquanto aquelas com mais de 20 janelas pagavam oito. Assim, uma casa com 20 janelas poderia pagar cerca de 78 euros por ano.

Com o passar do tempo, crises econômicas resultaram em aumentos nas taxas. Em 1747, o cálculo do imposto foi modificado para um sistema que cobrava por janela, com alíquotas variando conforme o número de janelas.

Embora o imposto tenha sido projetado como progressivo, sua natureza se mostrou regressiva. De acordo com observações de economistas da época, casas de campo, frequentemente alugadas por pessoas de baixa renda, tendiam a ter mais janelas do que mansões no centro da cidade, que eram ocupadas por pessoas mais ricas.

As autoridades tentaram mitigar as desigualdades através de isenções para fazendas, fábricas e residências que necessitavam de ventilação, mas isso acabou beneficiando os mais abastados, que encontraram maneiras de explorar essas exceções.

Por exemplo, muitos alegavam ter membros da família com doenças crônicas para se isentarem do imposto. Além disso, a ostentação se tornou comum entre a elite, onde ter mais janelas era um símbolo de status, embora a maioria das pessoas não tivesse essa possibilidade.

O roubo da luz e do ar

As pessoas começaram a contornar as regras do imposto de forma criativa. Em 1718, o governo percebeu uma queda na arrecadação do imposto sobre janelas. Na Inglaterra, muitos começaram a vedar suas janelas com tijolos, enquanto no País de Gales, a solução foi pintar os vidros de preto para criar ilusões ópticas.

Era comum eliminar janelas para não ultrapassar o limite de nove, a partir do qual a alíquota aumentava. Algumas pessoas, como capturado nas fotografias de Andy Billman, foram tão longe a ponto de bloquear todas as aberturas, vivendo em condições de penumbra.

Em 1851, a produção de vidro havia caído drasticamente, mesmo com o crescimento populacional e a construção de novas moradias. Os projetos arquitetônicos começaram a mudar, com casas sendo construídas para ter menos janelas, mas mais largas e altas.

O imposto sobre janelas ficou conhecido como o “roubo de luz e ar”, refletindo a opressão de uma política que forçava as pessoas a abrir mão de elementos essenciais à vida. O impacto mais significativo dessa medida recaiu sobre a saúde pública.

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