Lula expressa otimismo sobre aprovação do fim da taxa das blusinhas

Presidente Lula clama pela aprovação de medida que elimina imposto sobre compras internacionais de baixo valor.

O presidente Lula fez um apelo ao Congresso Nacional para a aprovação de uma medida provisória que elimina o Imposto de Importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecida como “taxa das blusinhas”. Em um vídeo divulgado por sua campanha à reeleição, ele expressou otimismo em relação à votação da proposta, considerando o fim da cobrança uma questão de justiça.

Durante a gravação, Lula demonstrou confiança de que os presidentes do Senado e da Câmara, Alcolumbre e Hugo Motta, respectivamente, irão votar a favor da medida. Ele enfatizou que a aprovação da isenção é fundamental para beneficiar a população, especialmente aqueles que fazem compras de baixo valor.

Na sua argumentação, o presidente comparou a tributação das encomendas de pequeno valor com a isenção concedida a brasileiros que retornam de viagens internacionais. Ele questionou a lógica por trás da taxação, ressaltando que cidadãos de classe média alta que gastam grandes quantias fora do país não pagam impostos, enquanto pessoas de áreas menos favorecidas são penalizadas por compras modestas.

Além disso, Lula refutou a ideia de que a eliminação do imposto prejudicaria o comércio nacional. Ele apontou que muitos produtos vendidos no Brasil já são fabricados no exterior, citando países como Bangladesh, Vietnã e China como fontes de roupas disponíveis nas lojas brasileiras.

A medida provisória, editada em 12 de maio, visa zerar o Imposto de Importação sobre remessas internacionais de até US$ 50. Embora o texto já esteja em vigor, ele precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para se tornar permanente. Se não for votado até 8 de setembro, perderá a validade. A proposta será inicialmente analisada por uma comissão mista de deputados e senadores, cuja instalação foi adiada para 1º de setembro, em meio à campanha eleitoral.

Lula expressou confiança de que ambas as Casas legislativas aprovarão a medida, afirmando que se trata de uma questão de justiça, e que os parlamentares irão apoiar a possibilidade de o povo brasileiro realizar suas compras sem impedimentos.

A “taxa das blusinhas”, que entrou em vigor em 2024, instituiu uma alíquota de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, impactando principalmente as encomendas feitas em plataformas de comércio eletrônico estrangeiras. Essa cobrança gerou resistência entre os consumidores, que notaram um aumento nos preços de produtos de baixo valor e questionaram a disparidade em relação à isenção para compras trazidas do exterior por viajantes.

Por outro lado, representantes do varejo e da indústria nacional defendem a tributação, argumentando que a isenção de encomendas importadas cria uma concorrência desleal com os produtos vendidos por empresas brasileiras. A decisão do governo de propor o fim da cobrança em um ano eleitoral também recebeu críticas da oposição e de integrantes do Centrão, que veem a medida como uma estratégia eleitoral.