Flávio Bolsonaro ajusta discurso sobre Reforma Tributária e considera encurtar transição
Flávio Bolsonaro propõe acelerar transição da Reforma Tributária
A equipe do senador Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência, está considerando encurtar o período de implementação da Reforma Tributária. Essa medida visa acelerar a diminuição de subsídios e benefícios fiscais que atualmente beneficiam Estados e municípios, especialmente por meio do ICMS e do ISS.
Atualmente, a reforma prevê cerca de R$ 500 bilhões em subsídios para diversos setores e mais de R$ 1 trilhão destinados a novos fundos de compensação e desenvolvimento regional. A expectativa é que uma transição mais rápida possa reduzir significativamente esses números.
Conforme aprovado pelo Congresso, a reforma está programada para ser implementada de forma gradual até 2033, substituindo os impostos existentes pela Contribuição sobre Bens e Serviços e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Um dos elementos da reforma é a criação do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais, que tem como objetivo apoiar empresas que possuem benefícios de ICMS e que possam ser impactadas pela redução desses incentivos durante a transição.
A campanha de Flávio Bolsonaro formou um grupo de estudo para avaliar potenciais mudanças na reforma tributária. O coordenador político do candidato destacou que o grupo pretende apresentar sugestões ainda no primeiro semestre de 2027, caso Flávio seja eleito.
Além de buscar uma transição mais curta, a equipe de Bolsonaro também está analisando quais setores poderão receber alívio na carga tributária, como uma forma de reduzir subsídios. Contudo, ainda não foram divulgados detalhes sobre quais setores seriam afetados.
O plano de governo de Flávio expressa críticas à taxa proposta para o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que está prevista para ser em torno de 30%. Em comparação, a média nos países da OCDE é de 19%, e muitos países vizinhos têm taxas ainda menores.
Recentemente, foi mencionado que, segundo estudos, se os subsídios não existissem, a taxa do IVA poderia ser reduzida para 21%. Essa informação foi apresentada durante um evento em Brasília.
Flávio Bolsonaro já havia manifestado a intenção de suspender as novas regras tributárias para permitir uma revisão que garantisse uma abordagem mais neutra. No entanto, as críticas à reforma têm diminuído, e o discurso atual foca em uma revisão e redimensionamento do que está em andamento.
Marinho, um dos integrantes da equipe, afirmou que o objetivo não é paralisar a reforma, mas sim corrigir suas distorções. A equipe planeja dedicar os primeiros meses de governo a esse processo, buscando as correções necessárias para a reforma tributária em vigor.
