TSE estabelece cronograma e sequência do horário eleitoral gratuito para as Eleições de 2026

TSE define regras para propaganda eleitoral gratuita nas Eleições 2026

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu os tempos e a ordem de veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o primeiro turno das eleições de 2026. A distribuição dos horários considera a representatividade dos partidos na Câmara dos Deputados e será válida durante os 35 dias de campanha.

A maior parte do horário eleitoral em rede nacional foi destinada à coligação Brasil Pronto para Mais, do PT, que terá 5 minutos e 31 segundos por dia. Em seguida, estão o PL com 4 minutos e 20 segundos, o PSD com 2 minutos e 2 segundos, e o Avante com 35 segundos.

Candidatos de partidos que não atingiram os critérios de representatividade estabelecidos pela legislação não terão direito a tempo de propaganda em bloco. Entre esses, destacam-se Romeu Zema, do Novo, e Renan Santos, do Missão. O cálculo do tempo de propaganda considera a representação das legendas na Câmara dos Deputados.

Além da propaganda em bloco, o TSE também definiu a quantidade de inserções de 30 e 60 segundos que serão distribuídas ao longo dos 35 dias do primeiro turno. A distribuição das inserções será a seguinte: Brasil Pronto para Mais (PT) com 433 inserções, PL com 339 inserções, PSD com 159 inserções e Avante com 47 inserções. Duas sobras de inserções de 30 segundos foram alocadas ao PSD e à coligação Brasil Pronto para Mais.

O TSE realizou um sorteio para determinar a ordem de veiculação da propaganda no primeiro dia do horário eleitoral gratuito. A sequência será: Avante, PSD, PL e Brasil Pronto para Mais (PT). Nos dias subsequentes, a ordem será alterada conforme as normas estabelecidas pela Justiça Eleitoral.

Durante uma audiência pública, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) anunciou que as emissoras optarão por um sistema integrado para a geração do horário eleitoral gratuito em colaboração com o TSE. Essa estrutura permitirá que partidos e agremiações enviem seus materiais de propaganda ao sistema, evitando a entrega individual a cada emissora.

As sugestões apresentadas durante a audiência pública ainda serão avaliadas pelo TSE na elaboração do plano de mídia das Eleições Gerais de 2026.