Projeto propõe proibição de acesso às redes sociais para menores de 16 anos na Nova Zelândia

Nova Zelândia propõe restrição ao uso de redes sociais por menores de 16 anos.

A Nova Zelândia está avançando com uma proposta legislativa que visa proibir o uso de redes sociais para menores de 16 anos. O primeiro-ministro Christopher Luxon anunciou que seu partido apresentará um projeto de lei ao Parlamento, que prevê multas de até 10% da receita global das plataformas que não cumprirem essa nova regra.

As empresas de redes sociais seriam obrigadas a implementar mecanismos para verificar a idade dos usuários. Entre as soluções sugeridas estão o uso de informações de contas, tecnologia de reconhecimento facial e documentos de identidade digitais. No entanto, a medida já enfrenta resistência dentro da coalizão governamental.

O que muda para as plataformas

A proposta exige que as redes sociais adotem “medidas razoáveis” para confirmar a idade de seus usuários. O não cumprimento dessa determinação pode resultar em multas significativas, o que representa uma mudança drástica na forma como as plataformas operam em relação ao público jovem.

Luxon defende a iniciativa como uma resposta necessária aos efeitos prejudiciais que o uso das plataformas pode ter sobre as crianças. Ele destaca que as redes sociais expõem os jovens a conteúdos nocivos e a pressões sociais para as quais ainda não estão preparados.

Simplesmente não podemos aceitar os danos que estão sendo causados a uma geração de crianças da Nova Zelândia.

Christopher Luxon, primeiro-ministro da Nova Zelândia, em nota.

O primeiro-ministro também mencionou os impactos negativos que o uso excessivo das redes sociais pode ter na vida familiar, na saúde mental, no sono e na educação das crianças.

Os principais pontos do projeto incluem:

• Proibição do acesso às redes sociais para menores de 16 anos;
• Exigência de verificação da idade dos usuários;
• Possível utilização de tecnologia de reconhecimento facial e identidade digital;
• Multas de até 10% da receita global das plataformas que não cumprirem a regra;
• Falta de apoio do New Zealand First, um dos partidos da coalizão governista.

Resistência dentro da coalizão

A proposta enfrenta desafios significativos para sua aprovação no Parlamento, especialmente com a oposição do New Zealand First. O líder do partido, Winston Peters, expressou preocupações sobre a direção da legislação.

Peters questionou a eficácia da proposta, afirmando que a responsabilidade de proteger os filhos das redes sociais deve recair sobre os pais, não sobre o governo.

Austrália já adotou a restrição

O plano da Nova Zelândia segue uma tendência global, inspirando-se em uma decisão da Austrália, que se tornou o primeiro país a implementar uma proibição semelhante para menores de 16 anos. Essa regra abrange plataformas populares como TikTok, YouTube, Instagram e Facebook.

Peters classificou a experiência australiana como um “fracasso colossal”, enquanto Luxon admite que a fiscalização da nova regra será um desafio, mas acredita que é uma tentativa necessária.

“Não vamos tirar todas as crianças das redes sociais. Algumas sempre encontrarão maneiras de contornar isso, mas, francamente, é importante demais para não tentarmos”, concluiu o primeiro-ministro.