Nova Zelândia propõe projeto de lei que proíbe acesso a redes sociais para menores de 16 anos

Nova Zelândia propõe proibição de redes sociais para menores de 16 anos.

O primeiro-ministro da Nova Zelândia, Christopher Luxon, anunciou um projeto de lei que visa proibir crianças menores de 16 anos de acessarem redes sociais.

A proposta estabelece multas significativas, podendo chegar a 10% da receita global das plataformas que não cumprirem a nova legislação.

Para garantir a eficácia da medida, o texto sugere que as empresas implementem métodos adequados de verificação de idade, utilizando informações de contas existentes, tecnologia de reconhecimento facial e documentos de identidade digital.

“Simplesmente não podemos aceitar o mal que está sendo causado a uma geração de crianças neozelandesas”, afirmou Luxon em um comunicado.

A discussão sobre a regulamentação do uso de redes sociais por menores é cada vez mais relevante, uma vez que muitos países estão enfrentando desafios relacionados à segurança e bem-estar das crianças online.

Luxon destacou que as redes sociais têm exposto os jovens a conteúdos prejudiciais e pressões sociais, que impactam negativamente em sua saúde mental e educação.

No entanto, a proposta enfrenta resistência. Um dos partidos da coalizão governamental, o Nova Zelândia Primeiro, já manifestou sua oposição, alegando preocupações com a direção que essa legislação pode levar o país.

“Estamos preocupados com a legislação proposta e com a direção e o caminho perigoso que uma medida como essa inevitavelmente levará nosso país”, disse Winston Peters, líder do partido e ministro das Relações Exteriores.

Peters criticou a legislação australiana anterior sobre o mesmo tema, considerando-a um “fracasso colossal”, e enfatizou que a responsabilidade de manter as crianças longe das redes sociais deve recair sobre os pais.

Luxon reconheceu os desafios da implementação da lei, afirmando que não será uma tarefa simples, mas acredita que é uma medida necessária para proteger as crianças.

“Não vamos conseguir tirar todas as crianças das redes sociais. Algumas sempre encontrarão maneiras de contornar isso, mas, francamente, é importante demais para não tentarmos”, concluiu.