Fachin e Janja se encontram para debater ações contra a violência de gênero
Reunião entre Janja e Fachin visa fortalecer combate à violência de gênero no Brasil.
O presidente do STF, Luiz Edson Fachin, se reunirá com a primeira-dama Janja Lula da Silva para discutir ações voltadas ao enfrentamento da violência de gênero. O encontro ocorrerá na tarde desta segunda-feira, 24 de agosto de 2026, no gabinete da Presidência do STF.
A reunião foi convocada por Janja para abordar o Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, uma iniciativa que busca unir os Três Poderes na implementação de medidas eficazes para prevenir e combater a violência de gênero. Este pacto representa um esforço coordenado para enfrentar de maneira abrangente os desafios que as mulheres enfrentam em relação à violência.
Recentemente, o plenário do STF decidiu que as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha podem ser aplicadas mesmo quando não há relação de parentesco entre a vítima e o agressor. Essa decisão amplia significativamente a proteção legal disponível para as mulheres, refletindo um comprometimento com a justiça e a segurança feminina.
No âmbito do CNJ, Fachin também está promovendo o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. Este documento orienta juízes em casos que envolvem desigualdades de gênero, garantindo que a justiça leve em consideração as especificidades e vulnerabilidades enfrentadas pelas mulheres.
O Pacto Nacional pelo Enfrentamento da Violência contra as Mulheres foi lançado em fevereiro de 2026 e visa promover mudanças na cultura institucional dos Três Poderes. A iniciativa foca na igualdade de tratamento entre homens e mulheres, no combate ao machismo estrutural e na criação de respostas efetivas à violência digital.
Este pacto busca articular ações que protejam as vítimas e responsabilizem os agressores, promovendo uma transformação nas práticas institucionais para incorporar a perspectiva de gênero nas rotinas de trabalho. A urgência dessa iniciativa foi impulsionada pelo aumento alarmante dos feminicídios no Brasil em 2025, levando o presidente Lula a convocar uma discussão sobre o tema com representantes dos Três Poderes.
A primeira-dama Janja enfatizou a necessidade de um “combate mais duro” ao problema, e o presidente Lula, em diversos eventos, tem defendido que o enfrentamento da violência contra a mulher é uma responsabilidade que deve ser compartilhada por todos, afirmando que não precisa do voto de agressores.
