Lula afirma que votar contra a PEC 6×1 é prejudicial aos trabalhadores
Lula intensifica apoio à PEC 221/2019 para acabar com a escala 6×1
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou, nesta segunda-feira, sua solicitação por apoio à PEC 221/2019, que visa extinguir a escala de trabalho 6×1. Em suas redes sociais, ele declarou que a oposição à proposta vai contra os interesses dos trabalhadores brasileiros e que o governo se manterá ativo na busca pela aprovação do projeto.
Em sua publicação, Lula destacou que “tem gente que joga contra os interesses dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil”, mas reafirmou que seu governo está comprometido em acabar com a escala 6×1 sem reduzir salários. Essa manifestação ocorre após uma reaproximação com o presidente do Senado, que tem dado andamento à proposta na Casa.
O presidente enfatizou a importância do tempo livre para os trabalhadores, afirmando que “o povo trabalhador que movimenta este país merece ter mais tempo para o lazer, para cuidar da saúde e para acompanhar o crescimento dos filhos”.
A PEC 221/2019, que ficou parada no Senado desde o fim de maio, foi aprovada pela Câmara dos Deputados no mesmo mês. Durante esse período, a relação entre Lula e o presidente do Senado se deteriorou, especialmente após a rejeição da indicação de Jorge Messias ao STF.
No início de agosto, os dois líderes retomaram o diálogo por meio de aliados. Um encontro significativo ocorreu no Palácio da Alvorada, onde Lula e Alcolumbre demonstraram um gesto de reaproximação. O presidente do Senado se comprometeu a dar andamento às propostas da agenda legislativa do governo.
Na última sexta-feira, a PEC foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e recebeu a relatoria do senador Omar Aziz, que é aliado de Lula. Aziz indicou que pretende manter os principais pontos do texto que foi aprovado pela Câmara.
A proposta aprovada pelos deputados estabelece a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição salarial, e assegura dois dias de repouso semanal remunerado. A implementação da nova carga horária será gradual, com uma redução de duas horas em até 60 dias após a promulgação da emenda e mais duas horas 12 meses depois da primeira alteração.
Para que a PEC seja aprovada no Senado, é necessário o apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores em dois turnos de votação. Se houver modificações no mérito do texto, ele retornará à Câmara para nova análise. A proposta só poderá ser promulgada quando ambas as Casas legislativas aprovarem a mesma versão.
