Toffoli autoriza campanha digital de Renan Santos, repasses e participação em debate
Ministro do STF libera campanha digital de Renan Santos, candidato à presidência pelo Missão.
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revogou a suspensão da campanha digital de Renan Santos, candidato à presidência da República pelo partido Missão. A nova decisão, tomada nesta terça-feira, permite a realização de propaganda eleitoral em plataformas digitais que já estão registradas na Justiça Eleitoral.
Além da liberação da campanha digital, Toffoli autorizou o repasse de recursos do fundo eleitoral para a candidatura de Santos, permitindo também que ele utilize os recursos já disponibilizados para suas despesas de campanha. O candidato poderá participar de debates em rádio, televisão e outros meios de comunicação, ampliando sua visibilidade nas eleições.
Toffoli estabeleceu um prazo adicional de 72 horas para que Renan Santos informe a data de criação de cada perfil e o início de sua utilização para fins de propaganda eleitoral, além de comunicar a existência de outros endereços eletrônicos que estejam em uso.
O ministro determinou ainda que provedores de internet restabeleçam, em até duas horas, o funcionamento dos perfis que estão registrados na Justiça Eleitoral em nome de Renan Santos, garantindo que sua campanha digital possa prosseguir sem interrupções.
Na segunda-feira, Toffoli havia suspendido a campanha digital do candidato devido à falta de informação sobre os endereços de sites utilizados para a propaganda eleitoral, conforme exigido pela legislação. A decisão de hoje foi motivada pelo cumprimento das exigências estabelecidas anteriormente pelo ministro.
