Moraes diminui pena de Débora do Batom em dois dias após conclusão de cursos
Cabeleireira tem pena reduzida após conclusão de cursos profissionalizantes.
A cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom, teve sua pena reduzida em 2 dias devido à conclusão de cursos profissionalizantes. Ela foi condenada a 14 anos de prisão por sua participação nos atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes em Brasília foram invadidas e depredadas.
A redução da pena foi homologada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, em 8 de setembro de 2026. A decisão reflete a aplicação de medidas que incentivam a educação e a reabilitação de indivíduos condenados.
Débora foi condenada em abril de 2025 e atualmente cumpre sua pena em regime domiciliar. Durante os atos, ela pichou a frase “perdeu, mané” com batom na estátua da Justiça, localizada em frente à sede da Corte em Brasília. Essa ação gerou repercussão significativa e levou à sua condenação.
REDUÇÃO DA PENA
A redução da pena foi concedida após a cabeleireira concluir dois cursos do Sebrae: “Reescrevendo Minha História: Marketing” e “Reescrevendo Minha História: Planejamento”. A carga horária total dos cursos foi de 24 horas, o que permitiu a diminuição da pena, uma vez que a legislação brasileira prevê que cada 12 horas de frequência escolar resultam em 1 dia a menos na pena.
Para que a redução seja válida, as horas de estudo devem ser divididas em pelo menos três dias, com uma média diária recomendada de 4 horas. O benefício se aplica a diversas modalidades de ensino, incluindo fundamental, médio, técnico-profissional e superior, podendo ser realizado tanto presencialmente quanto a distância.
Além disso, caso o condenado conclua o ensino fundamental, médio ou superior durante o cumprimento da pena, ele pode receber um bônus que acrescenta um terço ao tempo já remido por aquele nível de estudo, incentivando assim a educação como forma de reintegração social.
