Mendonça levanta sigilo de casos Dark Horse, Castro, Ciro e Wagner
Ministro André Mendonça levanta sigilo de processos ligados ao Banco Master
O ministro André Mendonça decidiu, nesta sexta-feira (11), levantar o sigilo de novos processos relacionados às investigações do Banco Master. Essa medida abrange casos que envolvem a produção do filme “Dark Horse” e figuras políticas, incluindo o ex-governador do Rio de Janeiro e senadores.
A ação de Mendonça amplia a abertura de processos iniciada recentemente. Ele acolheu um pedido do vice-procurador-geral da República para retirar o sigilo de 18 petições, entre elas a PET 16.369, que investiga o financiamento do filme “Dark Horse”, que retrata o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Além disso, a decisão inclui procedimentos da Operação Compliance Zero, que investiga irregularidades financeiras e relações entre o Banco Master e diversas autoridades. Mendonça enfatizou que esses processos não estão relacionados à pauta da sessão extraordinária convocada pelo STF para o dia 15, mas não viu motivos para impedir sua divulgação.
“Referidos processos não guardam relação com o objeto da pauta da sessão extraordinária a realizar-se na próxima terça-feira. De todo o modo, entendo não haver impedimento ao levantamento dos correspondentes sigilos.”
O ministro também tomou a iniciativa de abrir outros processos que estavam sob sigilo, além dos que foram solicitados pela Vice-Procuradoria-Geral da República.
“Em acréscimo, ainda que também não digam respeito ao objeto da mesma sessão em referência, para além dos processos acima apresentados pelo e. Vice-PGR, determino também o levantamento do sigilo.”
Entre esses novos processos estão os inquéritos 5.050 e 5.070, além da PET 15.674, que investiga especificamente fatos relacionados ao senador Ciro Nogueira.
Um dos casos destacados é a PET 16.369, que envolve o senador Flávio Bolsonaro e o ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro, no contexto do financiamento do filme “Dark Horse”. A Polícia Federal investiga a possível participação de Flávio na captação de recursos para a produção e examina a origem do dinheiro utilizado.
A investigação sobre “Dark Horse” havia permanecido sob sigilo, mas agora é parte das aberturas promovidas por Mendonça, que também inclui outras frentes da Operação Compliance Zero.
Outro processo relevante é a PET 15.676, que investiga aplicações feitas pela RioPrevidência em ativos do Banco Master. Essa investigação se relaciona com a oitava fase da Operação Compliance Zero, que envolve o ex-governador Cláudio Castro e ex-dirigentes da RioPrevidência.
A apuração busca esclarecer suspeitas sobre aportes de recursos do fundo previdenciário estadual em ativos ligados ao Banco Master e examina o papel de empresas intermediárias nas negociações.
Ciro Nogueira também está sob investigação, com a PET 15.873 reunindo medidas cautelares sobre sua relação com o Banco Master. A Polícia Federal investiga se interesses do banco receberam apoio no Congresso em troca de benefícios econômicos.
A investigação inclui a apresentação de uma emenda que aumentava o limite de cobertura do Fundo Garantidor de Créditos, supostamente elaborada por pessoas ligadas ao Banco Master antes de ser apresentada pelo senador, que nega qualquer irregularidade.
Por fim, a PET 16.229 investiga a relação do senador Jaques Wagner com o Banco Master, incluindo possíveis vantagens econômicas e sua atuação em assuntos de interesse do banco.
A decisão de levantar o sigilo ocorre em um momento delicado para o STF, com a proximidade da sessão extraordinária marcada para terça-feira (15). Mendonça fez questão de ressaltar que os processos agora acessíveis não fazem parte da pauta da sessão, mas ampliam o conjunto de informações disponíveis sobre as investigações do Banco Master.
A tensão no STF tem aumentado devido às investigações do Banco Master, com acusações entre os ministros e a necessidade de centralização das informações para evitar conflitos processuais. A nova decisão de Mendonça representa um passo significativo na transparência das investigações em curso.
