Deputado sugere aumento de pena para agressões domésticas contra mulheres

Deputado propõe aumento das penas para agressões contra mulheres em contexto doméstico

O deputado Julio Cesar Ribeiro, do Republicanos-DF, apresentou um projeto de lei que visa endurecer as penas para lesão corporal praticada contra mulheres. A proposta também estabelece punições específicas para agressões no âmbito da violência doméstica e familiar.

O projeto de lei 5.323/2026 altera o Código Penal, propondo penas que variam de 4 a 6 anos de prisão quando a lesão corporal for motivada pela condição de ser mulher. Atualmente, as sanções previstas para esse tipo de crime são de 2 a 5 anos de reclusão.

Além disso, a proposta prevê que as penas sejam ainda mais severas quando a agressão ocorrer dentro do contexto doméstico, podendo variar de 6 a 12 anos de reclusão. Essa mudança busca refletir a gravidade das agressões em um ambiente onde a vítima deveria estar segura.

A nova legislação também introduz um agravante que pode aumentar a pena em até 50% nos casos mais graves, como aqueles que indicam risco de escalada de violência. Assim, a punição de 6 a 12 anos poderá ser elevada para 9 a 18 anos, dependendo da gravidade da agressão.

O agravamento da pena se aplicará em situações em que a agressão envolva métodos de estrangulamento, uso de armas que coloquem em risco a vida da vítima, ou múltiplos golpes. A pena será aumentada ainda se o agressor descumprir medidas protetivas ou cometer o crime na presença de crianças ou pessoas incapazes.

Julio Cesar Ribeiro enfatiza que a proposta busca considerar não apenas as consequências físicas imediatas da agressão, mas também a forma como o crime foi cometido e o risco que a vítima enfrentou. Ele argumenta que relações de afeto e convivência podem aumentar a vulnerabilidade das mulheres, favorecendo a repetição das agressões.

A proposta foi inspirada na experiência de Jéssica Cytrus, uma empresária que sofreu diversas agressões de seu ex-companheiro no Distrito Federal. Jéssica procurou o deputado para sugerir mudanças na legislação após vivenciar uma situação de violência extrema, que incluiu estrangulamento e tentativas de homicídio.

O caso, que inicialmente foi tratado como tentativa de feminicídio, acabou sendo reclassificado pela Justiça do Distrito Federal como possível crime de lesão corporal, devido à falta de provas suficientes que comprovassem a intenção de matar por parte do agressor.

A decisão judicial não diminui a gravidade das agressões sofridas por Jéssica, e a justificativa do projeto de lei reflete a necessidade de uma resposta penal que leve em conta a totalidade da situação enfrentada pela vítima, incluindo o método da agressão e o risco associado.

Agora, o projeto de lei segue para análise na Câmara dos Deputados, onde poderá ser debatido e eventualmente aprovado.