Dino afirma que STF passa por mudança significativa na jurisprudência sobre sigilo
Ministro do STF destaca mudança na abordagem sobre publicidade de investigações.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, anunciou uma nova orientação sobre a publicidade de investigações, referindo-se a uma “viragem jurisprudencial em curso” na Corte.
Neste domingo, Dino decidiu retirar o sigilo das investigações relacionadas ao caso da produtora Go Up Entertainment, que está ligada ao filme do ex-presidente Bolsonaro. Essa medida abrange todo o material apreendido pela Polícia Civil de São Paulo.
A determinação do ministro foi registrada na Petição 16.669 e se baseia em decisões anteriores, incluindo a do ministro André Mendonça, que, em 1º de setembro, já havia promovido o levantamento do sigilo de autos sob sua relatoria.
Além disso, Dino mencionou a postura do presidente do STF, Edson Fachin, que tem adotado uma abordagem mais transparente, proferindo despachos públicos mesmo em investigações que ainda estão em fase inicial.
O ministro enfatizou a necessidade de adaptação a essa nova realidade, afirmando que isso se alinha ao princípio da colegialidade. Ele também destacou que essa mudança será discutida mais a fundo no plenário do Supremo, considerando os impactos na presunção de inocência e na eficiência das investigações.
Por ora, Dino reiterou sua decisão de tornar público o material recebido da Justiça de São Paulo, alinhando-se aos novos pressupostos estabelecidos por seus colegas na Corte.
