Moraes solicita nova quebra de sigilo após identificar petição suprimida
Ministro do STF solicita levantamento de sigilo em processo crucial para sessão extraordinária.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, destacou a importância de um processo mantido sob sigilo pelo colega André Mendonça, que contém informações essenciais para a sessão extraordinária marcada para a próxima terça-feira.
Em um ofício recente, Moraes solicitou ao presidente da Corte, Edson Fachin, que o sigilo da Petição 15.645 seja levantado, permitindo que todos os ministros tenham acesso integral aos autos antes do julgamento da Petição 16.662. Essa última reúne documentos relacionados às comunicações entre Moraes e Daniel Vorcaro.
Fachin, por sua vez, encaminhou o pedido à Procuradoria-Geral da República para análise. Essa solicitação representa mais um capítulo na disputa interna do STF sobre quais documentos devem ser disponibilizados ao colegiado antes da importante sessão.
A tensão entre os ministros do STF aumentou nas últimas semanas, especialmente em relação a decisões e investigações ligadas ao caso Banco Master, sob a relatoria de André Mendonça. Recentemente, Moraes apresentou a Fachin uma comunicação com acusações contra Mendonça, que levantou o sigilo de parte da investigação, revelando contatos entre Moraes e Vorcaro.
As alegações de Moraes indicam que Mendonça teria ultrapassado os limites de sua relatoria, interferindo em investigações e incluindo Moraes e o presidente do Senado como alvos. Essa situação gerou a Petição 16.704, inserida no inquérito das fake news, que agora concentra parte das acusações.
A crise se intensificou quando Mendonça decidiu afastar a cúpula da Polícia Federal, ações que foram posteriormente contestadas pela Procuradoria-Geral da República e por outros ministros. Na sequência, o ministro Flávio Dino reintegrou os diretores afastados, levando Fachin a intervir e afirmar que a sobreposição de procedimentos criava um risco de decisões contraditórias.
Fachin passou a centralizar as informações relacionadas aos casos em sua presidência e suspendeu as liminares conflitantes. Ele caracterizou a situação como uma grave lesão à integridade do STF e convocou uma sessão extraordinária para discutir o pedido da PGR pela nulidade do relatório.
Na quinta-feira, Fachin solicitou a retirada do sigilo do inquérito sob relatoria de Mendonça, que atendeu ao pedido. Moraes, no entanto, alegou que Mendonça havia liberado apenas documentos convenientes, omitindo 180 peças relevantes, o que levou Fachin a estabelecer um prazo para a inclusão dessas informações no processo.
Recentemente, o clima de tensão continuou, com Gilmar Mendes solicitando a disponibilização integral dos dados extraídos do celular de Vorcaro. Fachin começou a responder aos pedidos protocolados e negou a inclusão do caso contra Mendonça na pauta da sessão de terça, enquanto o caso contra Moraes permanece agendado para discussão no dia 23 de setembro.
