Moraes denuncia Mendonça por suposta investigação ilegal
Ministro Alexandre de Moraes denuncia investigação sem solicitação da PGR ou PF.
O ministro Alexandre de Moraes fez sérias acusações contra o ministro André Mendonça, afirmando que este teria iniciado uma investigação contra ele “de ofício”, sem qualquer solicitação da Polícia Federal (PF) ou da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Durante uma sessão no Plenário, Moraes apresentou uma cronologia detalhada dos eventos que ocorreram entre maio e agosto de 2026. Ele alegou que uma petição, referida como “moraes.pdf”, ficou arquivada por três meses e contestou a veracidade do conteúdo, que chamou de “dossiê”.
Em sua defesa, Moraes enfatizou que a investigação foi conduzida sem a devida comunicação à PGR, destacando que a decisão de Mendonça foi tomada sem qualquer indicação ou pedido formal. “De ofício, nenhum pedido, nenhuma indicação da Polícia Federal, nenhum pedido, nenhuma indicação da Procuradoria-Geral”, afirmou.
O ministro também observou que os documentos relacionados à investigação já estavam disponíveis desde maio, sugerindo que Mendonça tinha conhecimento prévio, mas optou por agir apenas meses depois. Moraes concluiu sua fala reiterando a importância da cronologia dos fatos apresentados.
A tensão entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se intensificou devido a decisões e investigações ligadas ao caso Banco Master. A situação se agravou quando Mendonça decidiu retirar o sigilo de um relatório da PF que continha supostas comunicações entre Moraes e outro personagem envolvido no caso.
Em 3 de setembro, Moraes fez uma comunicação ao presidente da Corte, Edson Fachin, apresentando acusações contra Mendonça e um relatório que, segundo ele, não tinha valor probatório. Moraes argumentou que Mendonça ultrapassou os limites de sua relatoria ao direcionar investigações que incluíam Moraes e o presidente do Senado.
O conflito se acentuou quando Mendonça decidiu afastar a cúpula da Polícia Federal, o que foi questionado pela PGR e por outros ministros. No dia seguinte, o ministro Flávio Dino reintegrou os diretores afastados, levando Fachin a centralizar as informações relacionadas aos casos para evitar decisões contraditórias.
Fachin suspendeu liminares conflitantes e destacou a necessidade de um tratamento coeso dos casos, considerando a situação como uma “grave lesão à ordem pública”. Ele convocou uma sessão extraordinária para analisar o pedido da PGR pela nulidade do relatório, revogando a designação de Moraes para conduzir o inquérito das fake news.
A discussão se intensificou ainda mais quando Fachin solicitou a retirada do sigilo completo do inquérito sob a relatoria de Mendonça. Moraes, então, enviou um ofício ao presidente da Corte, apontando a supressão de documentos relevantes e solicitando sua divulgação.
O clima de tensão continuou com pedidos de acesso a dados e documentos que poderiam influenciar os julgamentos. Gilmar Mendes criticou a condução de Mendonça, argumentando que os ministros estavam recebendo apenas informações parciais, o que limitava seu entendimento sobre o caso.
Mendonça, por sua vez, se opôs à inclusão de novas informações às vésperas da sessão, argumentando que isso poderia tumultuar o julgamento. Moraes, em resposta, destacou a ausência de uma petição importante que ainda não havia sido disponibilizada aos ministros.
A situação culminou com Fachin determinando a quebra de sigilo de uma ação relacionada aos pagamentos de Vorcaro, atendendo ao pedido de Moraes. A complexidade do caso e as interações entre os ministros ressaltam a delicadeza do ambiente no STF e as repercussões que as decisões podem ter no cenário político e jurídico do país.
