Senador propõe restrições à entrada de empresas estrangeiras consideradas prejudiciais
Senador busca medidas para regular competição no setor de delivery no Brasil.
A disputa acirrada entre plataformas de delivery no Brasil chamou a atenção do Senado. O vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, senador Laércio Oliveira, está considerando a apresentação de um projeto de lei para combater práticas que considera prejudiciais à concorrência e às empresas nacionais.
Embora não tenha mencionado diretamente aplicativos específicos, o senador destacou a entrada de empresas chinesas no mercado, que oferecem preços baixos para atrair clientes, podendo, posteriormente, aumentar os valores após eliminarem a concorrência local.
A declaração do parlamentar ocorre em um momento em que aplicativos como iFood, 99Food, Keeta e Rappi estão envolvidos em disputas comerciais e jurídicas que já foram levadas ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a investigações policiais. Um estudo recente estima que essa guerra de preços pode impactar negativamente os lucros de até 80% dos restaurantes.
“É essencial que saibamos como enfrentar essa situação”, afirmou Laércio. Ele alertou que algumas estratégias de empresas estrangeiras podem parecer vantajosas para os consumidores, mas, a longo prazo, podem prejudicar a concorrência local.
O senador ressaltou que o problema ocorre quando um serviço é oferecido a preços muito inferiores ao padrão do mercado, levando as empresas concorrentes à falência. “Essas empresas chinesas chegam ao Brasil prometendo vantagens que, à primeira vista, realmente parecem benéficas”, comentou.
Recentemente, o Tribunal do Cade decidiu dar continuidade a uma investigação sobre cláusulas contratuais da 99Food, após uma denúncia da Keeta, que alegou que a concorrente estaria restringindo a liberdade de restaurantes em firmar contratos com outras plataformas.
A investigação também abrange a Keeta, que, controlada pela chinesa Meituan, tem sido acusada de praticar preços predatórios no Brasil. O iFood já protocolou uma ação no Cade solicitando medidas preventivas com base na legislação de defesa da concorrência.
Especialistas alertam que essa guerra de preços predatórios no setor de delivery pode ter repercussões não apenas no mercado, mas também nas relações diplomáticas entre o Brasil e a China.
