Alcolumbre convoca sessões para debate e votação sobre o fim da escala 6×1
Calendário para votação da PEC que altera jornada de trabalho é anunciado pelo presidente do Senado.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, revelou um cronograma para a deliberação e votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa abolir a escala de trabalho 6×1 e reduzir a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas. A iniciativa é parte de um compromisso político assumido por Alcolumbre com vários senadores.
A proposta será debatida em cinco sessões ao longo desta e da próxima semana, com a expectativa de que a votação ocorra no dia 15 de outubro. Alcolumbre enfatizou a importância de seguir rigorosamente o rito regimental, garantindo que não haverá pressa no processo.
Em sua declaração, Alcolumbre destacou que as sessões de discussão ocorrerão nas terças, quartas e quintas-feiras, permitindo que todos os senadores tenham a oportunidade de expressar suas opiniões antes da votação. Ele mencionou que cada senador terá liberdade para decidir como votar, considerando a relevância da mudança para cerca de 40 milhões de trabalhadores que estão há décadas sob a escala 6×1.
Após a votação em primeiro turno, serão necessárias mais três sessões de deliberação antes da votação final. A PEC já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados no final de maio e, após um período de espera, foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde recebeu aprovação no início de setembro.
Alcolumbre optou por adiar a votação até após as eleições, em respeito às preocupações dos senadores que estavam em campanha. Ele argumentou que essa decisão visava evitar qualquer embaraço durante o pleito eleitoral.
Para que a PEC seja aprovada, será necessário obter pelo menos 49 votos favoráveis, o que representa 60% do total de 81 senadores, em duas votações. Alcolumbre expressou sua posição pessoal favorável à proposta, afirmando que cada senador deve estar preparado para votar de acordo com suas convicções e a história que carrega.
