TSE anula votos de Garotinho e Douglas Ruas é eleito no primeiro turno
TSE analisa processos que podem alterar resultados das eleições no Rio de Janeiro.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúne nesta quinta-feira para deliberar sobre dois processos que podem impactar os resultados das eleições de 2026 no Rio de Janeiro. A Corte decidiu, por unanimidade, anular os votos recebidos por Anthony Garotinho, do Republicanos, o que poderá garantir a vitória de Douglas Ruas, do PL, ainda no primeiro turno da disputa pelo governo estadual.
Durante a abertura da sessão, o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, enfatizou que a data é crucial para definir quais estados terão segundo turno. A análise da desistência de Garotinho será feita sem a possibilidade de pedidos de vista, acelerando o processo decisório.
O relator do caso, Floriano de Azevedo Marques, argumentou a favor da anulação dos votos de Garotinho. Em seu voto, destacou que tanto a aceitação da desistência quanto a análise do caso resultariam na inelegibilidade do ex-governador. Contudo, optou por rejeitar a desistência.
A ministra Estela Aranha, em seu voto, reforçou que a decisão deve ser pautada exclusivamente pela aplicação da Lei da Ficha Limpa, sem considerar as repercussões nas eleições estaduais. Ela se posicionou a favor da anulação dos votos, eliminando a necessidade de um segundo turno.
André Mendonça, o terceiro a votar, apoiou integralmente o voto de Floriano. O TSE possui a maioria necessária para anular os votos de Garotinho e assegurar a vitória de Douglas Ruas ainda no primeiro turno. Dias Toffoli, ao votar, consolidou a maioria na Corte para essa decisão.
Ricardo Villas Bôas Cueva apresentou uma divergência parcial; embora concordasse com a inelegibilidade, defendeu a validação dos votos de Garotinho e a realização do segundo turno. Sebastião Alves dos Reis Júnior acompanhou essa posição, enquanto Nunes Marques alinhou-se ao relator.
A disputa pelo governo do Rio de Janeiro no primeiro turno revelou Douglas Ruas na frente, com 49,27% dos votos válidos, seguido por Eduardo Paes, que obteve 42,76%. Garotinho, em terceiro, teve 274.411 votos, correspondendo a 3,17% do total.
A inclusão ou exclusão dos votos de Garotinho é crucial. Se forem desconsiderados, Ruas poderá alcançar a maioria absoluta necessária para vencer no primeiro turno, totalizando cerca de 50,9% dos votos válidos.
A controvérsia em torno da candidatura de Garotinho começou antes da eleição, quando o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ) negou seu registro devido a uma condenação por improbidade administrativa, resultando na suspensão de seus direitos políticos e na inelegibilidade.
O ex-governador recorreu ao TSE e continuou na disputa enquanto aguardava uma decisão. No entanto, dois dias antes da eleição, o ministro Floriano de Azevedo Marques revogou a medida que permitia sua candidatura.
Durante a apuração, os votos de Garotinho foram considerados provisoriamente válidos, mantendo a expectativa de um segundo turno entre Ruas e Paes. Após o resultado das urnas, Garotinho desistiu de recorrer contra a decisão de indeferimento de sua candidatura.
A situação gerou uma nova batalha jurídica. Se o TSE aceitar a desistência e confirmar o indeferimento do registro, os votos atribuídos a Garotinho poderão ser retirados do total de válidos, alterando significativamente o cenário eleitoral.
