Lula afirma ter mudado de opinião sobre maioridade penal após convencimento
Presidente Lula defende emenda para responsabilizar jovens de 16 anos por crimes hediondos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou, nesta segunda-feira (19), sua nova posição sobre a maioridade penal, solicitando ao líder do PT no Senado que apresentasse uma emenda para reduzir a maioridade em casos de crimes hediondos de 18 para 16 anos.
Em entrevista ao SBT, Lula destacou a importância de se ter a capacidade de mudar de opinião quando se é convencido sobre a relevância de um tema. Ele enfatizou que a emenda à PEC da Segurança Pública foi uma solicitação direta que fez ao senador Camilo Santana.
A proposta gerou desconforto entre alguns membros do PT, refletindo a complexidade do debate sobre a responsabilização de jovens em situações de crimes graves. Lula lembrou que, durante a campanha de 2018, já se discutia a diminuição da maioridade penal, com propostas que chegavam a sugerir a redução para 14 anos.
Os crimes hediondos são considerados infrações de extrema gravidade, que incluem homicídio, latrocínio e estupro, e são punidos com penas mais severas. O presidente argumentou que é necessário responsabilizar os jovens de 16 anos que cometem tais crimes, afirmando que, assim como eles têm o direito de votar e dirigir, também devem ter a responsabilidade por seus atos.
Lula afirmou que, se um jovem de 16 anos comete um crime hediondo, ele deve ser punido com rigor. Em relação à PEC da Segurança Pública, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu adiar a votação para depois do segundo turno das eleições.
SAIDINHAS
Durante a entrevista, Lula também abordou o tema das saídas temporárias de presos, conhecidas como “saidinhas”. Ele defendeu que é um direito dos indivíduos conviverem com suas famílias, desde que não tenham cometido delitos graves.
O presidente argumentou que, dependendo do comportamento do detento, ele deve ter a possibilidade de visitar seus parentes. Lula ressaltou que o sistema prisional deve focar na recuperação dos indivíduos, e não deve punir a todos por causa de alguns casos isolados de reincidência. Ele expressou sua crença na capacidade de recuperação das pessoas.
