TSE identifica uso irregular de inteligência artificial e determina retirada de vídeo de Zema sobre Lula
Ministro do TSE determina a retirada de vídeo satírico de Zema sobre Lula
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que um vídeo publicado por Romeu Zema, ex-candidato à Presidência, deve ser removido do Instagram. A decisão foi proferida pelo ministro André Mendonça, que considerou o conteúdo irregular devido ao uso de inteligência artificial.
O vídeo, que foi postado no dia 12 de fevereiro, utiliza uma abordagem satírica relacionada ao carnaval, fazendo referências a escândalos como o mensalão e o petrolão. A publicação trazia a legenda: “E se Lula recebesse uma homenagem sincera nesse carnaval? Seria mais ou menos assim…”.
A remoção do conteúdo deve ocorrer em um prazo de três horas a partir da notificação. A decisão foi motivada por um pedido da Federação Brasil da Esperança, que inclui partidos como PT, PCdoB e PV, que questionaram o uso de inteligência artificial na criação do material.
O ministro Mendonça destacou que o vídeo possui características de deepfake, uma técnica que permite a manipulação de imagens e sons. Ele também ressaltou que a publicação não informa de forma clara sobre o uso de inteligência artificial, conforme exigido pela regulamentação eleitoral.
Embora a retirada do vídeo tenha sido determinada, Mendonça enfatizou que isso não se relaciona às críticas políticas dirigidas ao presidente Lula, mas sim à maneira como o conteúdo foi produzido. Ele afirmou que a liberdade de expressão protege críticas, mesmo quando são apresentadas de forma satírica.
A ordem para a remoção foi enviada à Meta, responsável pelo Instagram, e se aplica apenas ao vídeo em questão. Não há restrições ao perfil de Zema nem limitações a outras manifestações de crítica política.
A representação que resultou nessa decisão foi apresentada em 19 de fevereiro, mas o processo só chegou ao gabinete do ministro em outubro, após ser inicialmente distribuído a outra ministra. Mendonça reconheceu que o vídeo foi publicado antes de novas diretrizes do TSE sobre deepfakes, o que poderá influenciar a análise de possíveis punições.
A responsabilidade de Zema e a possibilidade de multa ainda estão em avaliação. O ex-governador terá a oportunidade de apresentar sua defesa, e a Procuradoria-Geral Eleitoral será consultada antes de qualquer decisão final.
