Durigan considera revisar emendas e supersalários para aumentar espaço fiscal
Ministro da Fazenda propõe revisão de despesas para financiar promessas do governo.
O ministro da Fazenda afirmou que o governo federal poderá rever emendas parlamentares, supersalários e aposentadorias especiais para abrir espaço no Orçamento.
A declaração foi feita em uma entrevista, um dia após a reeleição do presidente. A revisão das despesas é vista como uma estratégia para conciliar o compromisso com as contas públicas e as promessas feitas durante a campanha eleitoral, especialmente nas áreas de saúde, educação e programas sociais.
Embora o ministro não tenha apresentado estimativas de economia nem detalhado propostas específicas, ele enfatizou a importância de discutir a distribuição dos recursos públicos para acomodar novas prioridades sem comprometer a responsabilidade fiscal.
O chefe da equipe econômica destacou que o Ministério da Fazenda tem a responsabilidade de preservar as contas públicas, mesmo diante das crescentes demandas por investimentos e benefícios sociais.
REVISÃO DE GASTOS
Entre os pontos mencionados pelo ministro estão as emendas parlamentares, que permitem a congressistas direcionar recursos do Orçamento federal, e os supersalários, que são remunerações que ultrapassam o teto constitucional no serviço público.
Além disso, as aposentadorias especiais foram citadas, mas o ministro não especificou quais modalidades poderiam ser revistas ou se as mudanças afetariam apenas futuros beneficiários.
As medidas ainda estão em discussão, e o ministro não informou quando propostas serão apresentadas ou quais alterações necessitarão da aprovação do Congresso.
A revisão das despesas faz parte da estratégia da Fazenda para abrir espaço fiscal no próximo mandato do presidente, que começará em 1º de janeiro de 2027.
O governo também pretende buscar o centro da meta fiscal, em vez de se limitar ao piso da margem de tolerância permitido pelas regras atuais.
Para isso, o ministro afirmou que poderá propor mudanças na legislação ou até na Constituição ainda em 2026, enfrentando o desafio de conciliar o aumento de despesas prometido durante a campanha com a necessidade de melhorar o resultado primário e conter o avanço da dívida pública.
