Câmara deve votar hoje propostas relacionadas à violência de gênero e mudanças climáticas
Deputados analisam propostas sobre proteção às mulheres, segurança em presídios e informações climáticas.
O Plenário da Câmara dos Deputados se prepara para uma sessão importante nesta quarta-feira, com início previsto para às 13h55. Estão na pauta diversas propostas que visam fortalecer a proteção às mulheres, melhorar a segurança em presídios e aprimorar a transparência sobre informações climáticas.
Um dos principais itens em discussão é o projeto de lei 68/2025, que estabelece medidas de apoio a mulheres em posições de poder que enfrentam violência política de gênero. Este projeto é uma resposta à crescente preocupação com a violência contra mulheres na política e busca garantir um ambiente mais seguro e justo para todas.
Outro destaque da pauta é o projeto de decreto legislativo 274/2026, que formaliza um acordo entre o Mercosul e países associados para o reconhecimento mútuo de medidas de proteção às mulheres em situações de violência de gênero. Essa iniciativa visa fortalecer a cooperação internacional na luta contra a violência e promover a igualdade de gênero na região.
Além dessas propostas, haverá a votação de um requerimento de urgência para o projeto de lei 5.542/2026, que altera a Lei Maria da Penha. Essa alteração tem como objetivo estabelecer garantias mínimas para a monitoração eletrônica como uma medida protetiva de urgência, oferecendo mais segurança às mulheres em situação de risco.
Segurança em Presídios
No que diz respeito à segurança nos presídios, também será analisado o projeto de lei 5.902/2023, que visa criminalizar o uso de drones no espaço aéreo das penitenciárias. Essa medida é considerada essencial para aumentar a segurança dentro das unidades prisionais e evitar a entrada de materiais ilícitos.
Informações Climáticas
Por fim, a pauta contempla o projeto de lei 4.553/2025, que propõe a criação do Portal Nacional de Informações Estratégicas Socioambientais, Climáticas e Territoriais, conhecido como Infoclima-Terra-Brasil. Este portal terá a função de centralizar e disponibilizar dados relevantes sobre questões climáticas e socioambientais, contribuindo para a transparência e a conscientização sobre esses temas cruciais.
