Conclusão da republicação de conteúdos após período de defeso eleitoral
EBC finaliza republicação de conteúdos após período eleitoral.
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) completou, nesta quarta-feira, o processo de republicação de todos os conteúdos que haviam sido despublicados durante o período de defeso eleitoral em seus sites.
Esse marco representa a conclusão das atividades do Grupo de Trabalho (GT) de Adequação ao Período Eleitoral 2026, que foi criado para coordenar as ações necessárias ao cumprimento da legislação eleitoral em todos os canais de comunicação da empresa.
Formado por portaria em 3 de junho e contando com a participação de diversas diretorias, o GT tinha como responsabilidade orientar, acompanhar, avaliar e supervisionar a disponibilização de conteúdos nos veículos e plataformas da EBC, abrangendo rádio, televisão, portais, redes sociais e outros canais institucionais. A primeira reunião do grupo ocorreu em 12 de junho, enquanto a última foi realizada em 27 de outubro.
O diretor-geral da empresa, Thiago Regotto, expressou sua gratidão a todos os integrantes do GT, destacando o empenho, a responsabilidade e a dedicação demonstrados ao longo do processo. Ele enfatizou que o trabalho foi coletivo, exigindo diálogo, análise criteriosa e comprometimento com a legislação.
Regotto também agradeceu aos colaboradores da EBC, que continuaram a cumprir a missão institucional de informar a população com qualidade e responsabilidade. Ele ressaltou que o encerramento desse ciclo reconhece o esforço das equipes e reafirma o papel da EBC na garantia do direito à informação e no fortalecimento da democracia. O diretor finalizou afirmando que as adequações não restringiram a atividade jornalística, com as equipes trabalhando normalmente durante o período eleitoral, sempre com o suporte das diretorias e da Consultoria Jurídica para orientações específicas.
Cronologia
No dia 3 de julho, a Diretoria-Executiva anunciou a indisponibilização temporária de conteúdos publicados entre 1º de janeiro de 2023 e 3 de julho de 2026, que se enquadravam nas restrições eleitorais.
Essa medida afetou portais, redes sociais e intranet. Contudo, permaneceram acessíveis os conteúdos de natureza jornalística, documental, histórica, cultural ou educativa, cuja manutenção se justifica pelas finalidades institucionais da EBC e pelo direito fundamental ao acesso à informação.
As ações adotadas foram fundamentadas na legislação eleitoral e nas orientações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), da Advocacia-Geral da União (AGU), da Consultoria Jurídica da EBC e da Justiça Eleitoral.
O objetivo principal foi garantir a conformidade dos conteúdos institucionais durante o período de restrições, preservando os princípios da comunicação pública, como transparência, isonomia, imparcialidade e pluralidade.
Com a finalização da republicação nos sites da EBC, a empresa conclui mais uma etapa do trabalho de adequação eleitoral, reafirmando seu compromisso com o cumprimento das normas legais e a continuidade de sua missão de levar informação de interesse público à população brasileira.