Brasil apresenta plano para eliminar combustíveis fósseis

Presidência brasileira da COP30 apresenta plano para reduzir dependência de combustíveis fósseis.

A presidência brasileira da COP30 revelou um extenso documento que visa guiar os países na diminuição da dependência de combustíveis fósseis. Com 182 páginas, o roadmap sugere que cada nação analise sua dependência de petróleo, gás e carvão, propondo medidas para mitigá-la, embora não estabeleça metas ou prazos específicos.

O lançamento do documento ocorreu durante uma coletiva de imprensa na Casa ONU, em Brasília, com a presença de figuras-chave como o presidente da COP30, André Corrêa do Lago, e a CEO da conferência, Ana Toni. O evento contou com a participação do ministro do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, e da ex-ministra Marina Silva, enquanto o Ministério de Minas e Energia não esteve presente.

O conteúdo do documento não foi fruto de negociações entre os países e não cria compromissos formais. É considerado uma “contribuição da presidência”, conforme destacado por Corrêa do Lago, que enfatizou a originalidade da proposta ao buscar discutir um tema que não havia sido abordado nas negociações oficiais.

A mensagem central do roadmap é a urgência e a viabilidade da transição energética. O documento recomenda que os países desenvolvam seus próprios planos e que o debate continue em futuras conferências, como as COPs e o G20.

A base do roadmap é o balanço global de 2023, que foi aprovado na COP28 em Dubai e pela primeira vez mencionou a necessidade de uma transição dos combustíveis fósseis. O novo documento busca transformar esse compromisso em ações práticas.

Eis os principais pontos do mapa do caminho para o fim dos combustíveis fósseis:

• 3 pilares: demanda de energia, oferta de energia e dependência econômica dos combustíveis fósseis;
• Índice de Prontidão de Belém: avalia a exposição de cada país ao problema e sua capacidade de enfrentá-lo;
• 2 arquétipos: apresenta perfis variados que representam países em diferentes situações, deixando a classificação a cargo de cada governo;
• Alavancas: medidas gerais aplicáveis a todos os países, além de específicas para cada perfil;
• TAFF Mutirão: agenda coletiva até 2033, com foco em elaborar planos nacionais, reformar subsídios e reduzir emissões de metano até 2028, e em eletrificação e eficiência energética entre 2029 e 2030;
• Metano: o setor de petróleo e gás pode reduzir até 75% das emissões de metano utilizando tecnologias já existentes.

O mapa das florestas

Um segundo documento apresentado aborda a meta de frear e reverter o desmatamento até 2030, dividido em cinco dimensões florestais e três partes: ação nacional, arquitetura internacional e financiamento. O texto recebeu mais de 180 contribuições e estima que o mundo investiu US$ 84,5 bilhões em florestas em 2023, com a maior parte proveniente de orçamentos públicos. A necessidade de financiamento até 2030 é superior a US$ 300 bilhões anuais.

Ana Toni destacou a importância de ampliar as políticas existentes em vez de criar novas. O TFFF (Fundo Florestas Tropicais para Sempre) tinha US$ 7,6 bilhões ao final da COP30, com uma meta de US$ 10 bilhões.

Como chegaram até aqui

Para a COP30, a presidência brasileira considerou que as negociações já avançaram em diversos temas, aproveitando compromissos anteriores. A inclusão dos combustíveis fósseis nas negociações foi dificultada pela necessidade de consenso, que não foi alcançado.

A proposta do roadmap surgiu de Marina Silva, apresentada na pré-COP em Brasília, e foi apoiada pelo presidente Lula durante a abertura da cúpula em Belém. A discussão gerou divergências, com cerca de 80 países a favor da inclusão do tema, enquanto outros se opuseram. Sem consenso, o texto final não mencionou os combustíveis fósseis, e Corrêa do Lago anunciou os dois mapas sob responsabilidade da presidência.

A elaboração dos documentos levou um ano, com 267 contribuições recebidas, incluindo 21 de países ou blocos que