Brasil avança em processo interno do Mercosul-UE e busca aplicação provisória do acordo, afirma Alckmin
Alckmin reafirma compromisso com o acordo Mercosul-UE durante entrevista.
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou nesta quinta-feira (22) que o governo brasileiro continuará o processo interno para garantir a aplicação provisória do acordo entre o Mercosul e a União Europeia, assinado no último fim de semana.
Alckmin participou de uma reunião com o senador Nelsinho Trad, presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, para discutir o andamento do acordo, que precisa ser aprovado pelo Congresso.
A Corte irá avaliar se o texto do acordo está alinhado às normas europeias e às bases jurídicas. Enquanto isso, a Comissão Europeia mantém a opção de aplicar o tratado de forma provisória, se assim desejar.
O vice-presidente destacou que o presidente deve encaminhar ao Congresso a proposta para a internalização do acordo. Nelsinho Trad se comprometeu a dar celeridade ao processo, afirmando que quanto mais rápido agirem, melhor será para todos.
“E aí isso ajudará, entendo que ajudará na Comissão Europeia para que haja uma vigência provisória enquanto há uma discussão na área judicial”, completou Alckmin.
Alckmin também enfatizou que o processo interno não será paralisado, mesmo diante da decisão do Parlamento Europeu.
Trad demonstrou otimismo sobre a tramitação no Congresso e afirmou que fará sua parte para acelerar o processo, mencionando que o presidente da Câmara já declarou que o assunto será prioritário nas próximas reuniões.
Vigência provisória
O Itamaraty esclareceu que a decisão do Parlamento Europeu de submeter o acordo ao Tribunal de Justiça da União Europeia não alterará o planejamento interno.
Assessores presidenciais indicaram que é possível obter autorização para uma entrada em vigor temporária, mas há incertezas sobre a disposição da presidente da Comissão Europeia em confrontar os parlamentares que aprovaram a proposta de submeter o acordo ao Tribunal de Justiça.
Ursula Von der Leyen enfrenta resistências dentro do Parlamento Europeu e precisa equilibrar as relações com ambos os lados.
Assinatura do acordo
O acordo foi assinado pelos blocos no último sábado (17). O presidente do Paraguai, Santiago Peña, anfitrião do evento, classificou o tratado como um “feito histórico” e destacou a importância do comércio internacional e da cooperação entre os países.
Peña afirmou que é necessário apostar em um futuro mais audacioso e que a união entre a UE e a América do Sul deve mostrar um caminho diferente em um mundo complexo.
Com mais de 700 milhões de consumidores, o tratado cria a maior zona de livre comércio do mundo, abrangendo os 27 Estados-membros da UE, além de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, eliminando tarifas sobre mais de 90% do comércio bilateral.
O tratado permitirá que a UE exporte mais veículos, máquinas, vinhos e licores para a América Latina, enquanto facilita a entrada de produtos sul-americanos, como carne bovina, açúcar, arroz, mel e soja, na Europa.
Críticos do acordo alertam que ele pode prejudicar a agricultura europeia ao permitir a entrada de produtos importados mais baratos, que podem não atender aos padrões fitossanitários do continente.
O agronegócio brasileiro deve ser um dos principais beneficiários do tratado, dado que o Brasil é um dos maiores produtores do mundo e já considera o bloco europeu como seu segundo maior mercado.
