Boulos aponta omissão de governadores na questão do ICMS sobre combustíveis
Ministro critica governadores e distribuidoras pela alta do diesel após reunião com caminhoneiros.
Após uma reunião com caminhoneiros, o secretário-geral da Presidência, Guilherme Boulos, expressou sua insatisfação com a postura de alguns governadores em relação ao ICMS e apontou falhas na formação dos preços dos combustíveis. Ele destacou que o recente aumento do diesel está relacionado à “ganância” das distribuidoras e postos, especialmente em meio à discussão sobre a medida provisória que estabelece um piso mínimo para o frete.
O encontro ocorreu no Palácio do Planalto e, segundo Boulos, existe uma “omissão de determinados governadores que não querem mexer no ICMS para estabilizar o preço do combustível, especialmente do diesel”. Essa declaração foi feita em referência à complexidade do valor final pago pelos consumidores, que é impactada por diversas variáveis, incluindo tensões geopolíticas.
A questão da tributação sobre combustíveis ganhou nova relevância após o governo federal apresentar propostas para reduzir a carga tributária. Uma das alternativas em discussão é a proposta de zerar o ICMS do diesel importado, visando aliviar os custos na cadeia de abastecimento e, consequentemente, beneficiar os consumidores.
Além disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem solicitado que os governadores reduzam o ICMS do diesel, buscando conter a pressão inflacionária que afeta o setor de transportes. As discussões sobre a tributação ocorrem em um contexto em que caminhoneiros têm expressado suas preocupações, atribuindo parte de sua perda de renda ao aumento do preço do combustível.
Boulos também criticou o aumento “despropositado” e “artificial” nos preços praticados por postos e distribuidoras, ressaltando que os caminhoneiros não devem arcar com as consequências da irresponsabilidade e da ganância do setor. Ele afirmou que, mesmo com a desoneração de tributos federais, os reajustes não estão sendo repassados ao consumidor final.
O governo federal anunciou que intensificará a atuação de órgãos como a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), a Polícia Federal, a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) e os Procons, além de já estar realizando operações de fiscalização em todo o país. Essa estratégia inclui o monitoramento de preços e a implementação de ações contra práticas consideradas abusivas na cadeia de combustíveis, especialmente no que se refere ao diesel utilizado no transporte rodoviário.
