Governo do Rio Grande do Sul busca garantir abastecimento de diesel em articulação com o Ministério de Minas e Energia

Reunião discute abastecimento de diesel e suas implicações no Rio Grande do Sul.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, se reuniu com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para abordar questões relacionadas ao abastecimento de diesel no País, especialmente em um momento crucial para a colheita agrícola.

A preocupação central gira em torno das possíveis restrições no fornecimento de diesel e os impactos que isso pode ter na produção rural e no funcionamento de maquinários. O governo estadual tem enfatizado a necessidade de discutir alternativas tributárias entre as secretarias de Fazenda dos estados para mitigar os efeitos da alta dos combustíveis.

Uma das propostas que estão sendo analisadas sugere que o esforço fiscal seja compartilhado entre a União e os estados, visando implementar medidas emergenciais. O governo gaúcho propõe um modelo onde a União arcará com 70% dos custos, enquanto os estados ficariam responsáveis pelos 30% restantes, por um período de dois meses. Essa proposta se distingue de discussões no Conselho Nacional de Política Fazendária, que sugere uma divisão mais equilibrada.

A secretária da Fazenda, Pricilla Santana, destacou que as discussões técnicas estão em andamento e que uma posição conjunta será apresentada ao Ministério da Fazenda até o final da semana. Ela mencionou que a proposta recente da União ainda precisa ser avaliada com atenção, especialmente em relação à sua viabilidade prática e ao impacto que pode ter na arrecadação estadual.

O governo do estado também disponibilizou dados fiscais que podem auxiliar na análise dos preços dos combustíveis, com base na emissão de notas fiscais eletrônicas. Essas informações são cruciais para identificar possíveis distorções no mercado e contribuir para uma análise mais abrangente.

Conforme informado pelo Ministério de Minas e Energia, os dados coletados serão utilizados em colaboração com a Receita Federal e a Agência Nacional do Petróleo para monitorar o setor. O ministério também mencionou iniciativas em andamento para melhorar o compartilhamento de informações entre estados e órgãos federais.

Durante a reunião, o ministro Silveira anunciou a criação de um grupo de trabalho que irá acompanhar o mercado de combustíveis diariamente, focando na evolução dos preços e na disponibilidade de abastecimento. Isso inclui medidas de fiscalização mais rigorosas sobre distribuidoras e monitoramento dos estoques.

Além disso, o ministério expressou preocupação com o risco de desabastecimento em algumas regiões, mas garantiu que já estão sendo tomadas ações para aumentar os estoques, tanto por distribuidoras quanto pela Petrobras.

O governo do Rio Grande do Sul reafirmou seu compromisso em colaborar com as iniciativas de monitoramento e controle do setor, por meio de acordos de cooperação fiscal e compartilhamento de dados. A expectativa é que a união de esforços entre estados e a União seja essencial para garantir o abastecimento e minimizar os impactos na atividade econômica, especialmente no agronegócio.