CPI do INSS busca votar relatório nesta sexta após reveses no STF
Senador Carlos Viana prevê leitura e votação do relatório final da CPMI do INSS nesta sexta-feira.
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, Carlos Viana, anunciou que pretende ler e votar o relatório final na próxima sexta-feira. A decisão foi comunicada após o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar a prorrogação da investigação por 8 votos a 2.
Viana expressou otimismo sobre a votação, afirmando que espera conseguir ler todo o relatório e realizar a votação no mesmo dia.
O relator da comissão, deputado federal Alfredo Gaspar, revelou que o relatório possui aproximadamente 5 mil páginas e recomenda o indiciamento de 228 pessoas, refletindo a gravidade das conclusões alcançadas pela CPMI.
Além disso, o deputado Paulo Pimenta anunciou a intenção de apresentar um relatório alternativo, indicando a possibilidade de divergências nas abordagens sobre os resultados da investigação.
A decisão do STF representa um revés para o presidente da CPMI, que havia solicitado a prorrogação dos trabalhos por até 120 dias. O ministro André Mendonça, relator do caso, havia inicialmente concordado com o pedido.
Os votos contrários à prorrogação vieram de ministros como Flávio Dino e Cármen Lúcia, enquanto André Mendonça e Luiz Fux foram favoráveis à continuidade dos trabalhos da CPMI.
André Mendonça justificou seu voto favorável com base no cumprimento de requisitos legais, incluindo o apoio necessário de senadores e deputados para a prorrogação.
Ministros como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes criticaram a divulgação de conversas pessoais do banqueiro Daniel Vorcaro, que também foi investigado pela CPMI, ressaltando preocupações sobre a ética e a privacidade nas investigações.
Investigação
A CPMI foi instaurada em agosto de 2025 com o objetivo de investigar descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. A comissão também investiga as ligações do Banco Master com a concessão irregular de empréstimos consignados a aposentados.
Recentemente, a CPMI enfrentou acusações de vazamento de conversas pessoais do banqueiro Daniel Vorcaro, cujos dados foram obtidos pela Polícia Federal e entregues à comissão com autorização judicial.
