Senado avança com proposta que criminaliza transfobia em estádios
Senado avança em projeto que combate a transfobia em eventos esportivos
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou um projeto de lei que visa proibir a discriminação e condutas transfóbicas em recintos esportivos, como estádios de futebol. A proposta estabelece punições mais rigorosas para infratores e agora aguarda análise da Comissão de Educação.
De autoria do senador Fabiano Contarato, o texto prevê penas que variam de reclusão de dois a cinco anos, além de multas e a proibição de frequentar arenas esportivas por até cinco anos para aqueles que praticarem esse tipo de violência.
A proposta define transfobia como a discriminação baseada na identidade de gênero, afetando especialmente travestis e pessoas transexuais, que têm identidades de gênero diferentes do sexo biológico atribuído ao nascimento.
Com a aprovação na Comissão de Direitos Humanos, o projeto segue agora para a Comissão de Educação, onde será analisado em detalhes.
Mudanças na Lei Geral do Esporte
Inicialmente, o texto propunha alterações no Estatuto do Torcedor. Contudo, com a revogação dessa norma em 2023, a relatora, senadora Augusta Brito, adaptou o projeto para integrá-lo à Lei Geral do Esporte.
Uma das principais inovações é a inclusão explícita da transfobia entre as condutas proibidas nos recintos esportivos. A legislação já proíbe manifestações de caráter racista, homofóbico, sexista ou xenófobo, e agora a discriminação contra pessoas trans é adicionada a essa lista.
Punições mais severas
O novo texto também endurece as penalidades para atos de violência. Atualmente, a Lei Geral do Esporte prevê detenção de um a dois anos para quem incitar tumulto ou violência em eventos esportivos. Com a nova proposta, essa punição será duplicada se a infração ocorrer contra mulheres.
A relatora destacou que a medida visa enfrentar um ambiente que historicamente tem sido hostil a grupos vulneráveis dentro do esporte, promovendo um espaço mais seguro e inclusivo para todos os torcedores.
