Sistema penitenciário do Rio Grande do Sul atinge quase 80% de cobertura na atenção básica de saúde
Estado é pioneiro na política específica para financiamento das equipes de saúde prisional
O sistema penitenciário do Rio Grande do Sul alcançou uma cobertura de aproximadamente 80% na atenção básica à saúde, com a implementação de 53 Unidades Básicas de Saúde Prisionais (UBSPs). Essas unidades totalizam 65 equipes de saúde que operam em estabelecimentos penais em todo o Estado.
Em 2025, foram realizados mais de 330 mil atendimentos, abrangendo assistência médica, odontológica e de enfermagem, incluindo diagnósticos e tratamentos em áreas específicas como saúde da mulher e saúde mental.
A Polícia Penal, em colaboração com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), oferece leitos clínicos e de saúde mental exclusivos para detentos em regime fechado. Estes leitos estão localizados no Centro de Custódia Hospitalar Vila Nova, em Porto Alegre, na nova ala de saúde mental feminina do Hospital Regional Nelson Cornetet, em Guaíba, e no Centro de Custódia Hospitalar de Charqueadas.
Pessoas privadas de liberdade que precisam de cuidados especializados ou exames têm acesso à rede municipal ou regional de saúde, conforme os protocolos do Sistema Único de Saúde (SUS). O direito à saúde para os detentos é garantido pela Constituição Federal e por normas complementares, sendo um aspecto central da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), estabelecida em 2014.
Unidades nas penitenciárias
A PNAISP destaca a criação de UBSPs dentro das penitenciárias, financiadas pelo Ministério da Saúde e cofinanciadas pela SES. Essas unidades contam com equipes de Atenção Primária Prisional, compostas por profissionais de saúde municipais, além de técnicos da Polícia Penal.
O sistema também possui uma farmácia central que fornece medicamentos e materiais médico-hospitalares às casas prisionais, com recursos anuais repassados pelo Ministério da Saúde, através da Coordenação Geral de Assistência Farmacêutica Básica.
Diagnóstico e tratamento
As UBSPs funcionam como a porta de entrada para a detecção e o tratamento de doenças graves. Ao ingressar na prisão, o detento é atendido por uma equipe de saúde, que identifica possíveis enfermidades e continua tratamentos existentes.
Os recém-chegados ao sistema também realizam testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites B e C, garantindo que aqueles que testem positivo sejam rapidamente encaminhados para tratamento, de acordo com as diretrizes da SES e normas do Ministério da Saúde.
Em 2025, foram realizados eventos de testagem no sistema semiaberto, com mais de 400 testes rápidos, evidenciando o compromisso com a vigilância em saúde e o cuidado integral dos detentos.
Vacinação
Para assegurar a cobertura vacinal, a Polícia Penal tem promovido campanhas de imunização. Em 2025, quase 30 mil detentos dos regimes fechado e semiaberto foram vacinados contra Influenza A, Influenza B e Covid-19, com apoio das secretarias de saúde municipais.
Dados históricos
A primeira Unidade Básica de Saúde foi inaugurada em 2013 na Penitenciária Estadual de Rio Grande, com capacidade para atender 1.100 detentos nas áreas de saúde. Essa iniciativa foi resultado de uma parceria entre a Secretaria Estadual da Saúde, a Secretaria Municipal de Saúde de Rio Grande e a Polícia Penal, com repasses mensais para a manutenção das UBSPs.
