Governo apresenta estratégia para controlar aumento dos combustíveis

Medidas do governo visam conter alta dos combustíveis com impacto fiscal avaliado em R$ 31 bilhões.

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, anunciou que o impacto anualizado do recente pacote de medidas para controlar os preços dos combustíveis pode chegar a R$ 31 bilhões. Este cálculo considera tanto as ações divulgadas na última segunda-feira quanto aquelas apresentadas em março. O governo acredita que a arrecadação proveniente de impostos sobre exportação, além da venda de óleo pela PPSA, royalties, IRPJ e dividendos, garantirá a neutralidade fiscal das medidas.

As estimativas incluem a possibilidade de prorrogação da isenção de PIS/Cofins para a importação e comercialização de diesel, uma medida já anunciada anteriormente. Moretti destacou que a equipe econômica prevê um aumento de arrecadação na ordem de R$ 40 bilhões, considerando o preço do petróleo Brent a US$ 90 por barril.

O ministro também afirmou que o governo está avaliando diferentes cenários de arrecadação adicional. “Fizemos cálculos com o preço do Brent a US$ 90 e US$ 100. Analisando a conta do PIS/Cofins, temos condições de custear essas despesas com uma receita extraordinária”, declarou.

Moretti ressaltou que o impacto sobre a arrecadação é suficiente para cobrir as novas despesas sem afetar a meta fiscal. “Estamos tranquilos em relação à neutralidade fiscal da proposta”, completou.

O ministro ainda mencionou que as medidas poderão ser ajustadas conforme as flutuações do mercado. “Se o Brent cair, isso indicará uma redução na tensão geopolítica, e poderemos revisar as medidas de despesa, garantindo a preservação da meta de estado primário do ano”, afirmou.

O cálculo do impacto total considera diversas despesas para a União, incluindo:

• R$ 6 bilhões para produtores nacionais de diesel nos próximos dois meses;
• R$ 2 bilhões para importadores de diesel também pelos próximos dois meses;
• R$ 500 milhões com a subvenção do GLP e a retirada dos impostos de QaV e do biodiesel;
• R$ 2 bilhões com a subvenção inicial de R$ 0,32;
• R$ 20 bilhões com a isenção do Pis/Cofins do diesel, que foi estabelecida na primeira medida provisória de março, mas sua continuidade até o final do ano ainda não está garantida.