Governo divulga novo pacote de subvenção para diesel e GLP
Governo federal implementa medidas para conter alta nos preços dos combustíveis
O governo federal anunciou um conjunto de ações com o intuito de enfrentar o aumento das cotações dos combustíveis, cujo impacto é atribuído ao conflito no Oriente Médio.
Através de uma Medida Provisória, as iniciativas visam proporcionar alívio financeiro tanto para os consumidores quanto para os setores produtivos do Brasil, minimizando os efeitos do choque de preços gerado pela situação geopolítica atual.
Para o óleo diesel, foi estabelecida uma subvenção de R$ 1,20 por litro para a importação do combustível rodoviário, em parceria com os estados. A União financiará essa subvenção, enquanto os estados que participarem do programa arcarão com a metade do valor, correspondente a R$ 0,60 por litro.
Segundo informações do governo, essa nova subvenção se adicionará à já existente de R$ 0,32 por litro, implementada em março, que facilita a importação do diesel necessário ao abastecimento nacional.
Os importadores, por sua vez, serão responsáveis por aumentar as quantidades vendidas aos distribuidores, garantindo que os benefícios sejam repassados aos consumidores. Essa medida terá validade pelos meses de abril e maio de 2026, com um custo total estimado de R$ 4 bilhões, sendo dividido igualmente entre a União e os estados e o Distrito Federal.
Até o momento, 25 estados já confirmaram sua adesão ao programa, com exceção do Rio de Janeiro e Rondônia.
Subvenção no diesel nacional
A Medida Provisória também introduz uma nova subvenção para os produtores de óleo diesel no Brasil, que complementará a já vigente de R$ 0,32 por litro. O governo estima que essa nova subvenção será financiada exclusivamente com recursos federais e terá um custo aproximado de R$ 3 bilhões por mês.
A duração da medida será de dois meses, podendo ser prorrogada por um período adicional igual. Em contrapartida, os produtores devem aumentar o volume de diesel vendido para os distribuidores, assegurando que o benefício chegue ao consumidor final.
Isenção de impostos sobre o biodiesel
No mesmo anúncio, o governo também informou que publicará um decreto que isenta os tributos federais (PIS e Cofins) sobre o biodiesel, proporcionando uma economia de R$ 0,02 por litro do combustível.
Atualmente, o biodiesel é misturado ao óleo diesel em uma proporção de 15% (B15) nas vendas realizadas nos postos de combustíveis.
Gás de cozinha
A Medida Provisória também prevê uma subvenção de R$ 850,00 por tonelada para o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) importado, totalizando um investimento de R$ 330 milhões.
Essa subvenção permitirá que o produto importado seja comercializado ao mesmo preço do GLP produzido no Brasil, minimizando o impacto da guerra sobre as famílias mais vulneráveis. A medida terá um prazo de validade de dois meses, com possibilidade de prorrogação.
Setor aéreo
A Medida Provisória também contempla a criação de duas novas linhas de crédito para mitigar os efeitos do aumento nos preços do querosene de aviação (QAV). Recentemente, a Petrobras anunciou um reajuste de 54,6% no preço desse combustível, influenciado pela alta internacional do petróleo.
A primeira linha de crédito, que contará com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), poderá oferecer até R$ 2,5 bilhões por mutuário, visando a reestruturação financeira das empresas do setor. Os financiamentos serão geridos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou por instituições autorizadas.
A segunda linha de crédito será destinada ao capital de giro de seis meses, com um total de R$ 1 bilhão, e as condições serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), com risco assumido pela União.
Essas iniciativas se somam ao mecanismo já implementado pela
