Durigan afirma que ainda não há data definida para pacote de endividamento
Ministro da Fazenda discute medidas para reduzir endividamento das famílias brasileiras
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, reiterou que o pacote de medidas para enfrentar o endividamento das famílias brasileiras ainda não possui uma data definida para ser anunciado.
Durante evento no Congresso Nacional, Durigan destacou que a política está sendo cuidadosamente elaborada. Ele mencionou que está em diálogo com os parceiros envolvidos para garantir que tudo esteja pronto para a população no momento do anúncio.
Em relação ao uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o ministro indicou que há uma avaliação em andamento junto ao Conselho do FGTS, com sinalizações positivas até o momento.
Em uma reunião anterior, Durigan se encontrou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros ministros para discutir propostas que visam mitigar o endividamento da população.
Acordo com governadores para combustíveis
O ministro também comentou sobre a subvenção do ICMS sobre o diesel, destacando que essa ação é um exemplo de construção política. Ele enfatizou a importância do diálogo entre os Estados para enfrentar a alta dos preços dos combustíveis e assegurar o abastecimento para a população.
Durigan expressou sua preocupação com a situação dos combustíveis, ressaltando que todos os Estados estão atentos ao problema. Ele elogiou a colaboração entre as federações para garantir o transporte público e o escoamento da safra, fundamental para a economia.
A subvenção foi proposta após resistências dos governadores em zerar o ICMS sobre a importação do combustível, em resposta ao aumento dos preços em decorrência de conflitos no Oriente Médio. A medida prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado entre abril e maio, com a União e os Estados arcando igualmente com os custos.
Até o momento, 25 Estados manifestaram interesse em aderir à subvenção, embora Rondônia tenha se recusado e o Rio de Janeiro aguarde a publicação da Medida Provisória para decidir sobre sua adesão.
Reforma tributária
Durigan também abordou a reforma tributária, considerando-a uma construção política significativa. Ele afirmou que, embora o cenário atual não favoreça grandes debates, é possível alcançar consensos por meio da política.
O ministro reconheceu que a implementação da reforma será desafiadora, mas essencial para criar um Estado menos burocrático e atender às necessidades da população de baixa renda, como a isenção de impostos sobre a cesta básica.
Ele encorajou a enfrentar os desafios da reforma tributária com determinação, afirmando que o trabalho necessário para sua execução permitirá ajustes e a eliminação de privilégios, promovendo uma administração mais eficiente.
