Influenciador digital recebe multa de R$ 60 mil do Ibama por pesca ilegal de espécie

Influenciador digital é penalizado por pesca ilegal de espécie ameaçada.

Um influenciador digital de Santa Catarina foi autuado e multado em R$ 60 mil pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) após praticar a pesca ilegal de seis miragaias, também conhecidas como burriquetes.

A miragaia é uma espécie classificada como ameaçada de extinção, conforme a Lista Oficial da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção. Essa classificação destaca a importância da preservação dessa e de outras espécies em risco, assim como a necessidade de um manejo sustentável dos recursos naturais.

Em vídeos que circularam nas redes sociais, o infrator não apenas exibiu os peixes pescados de forma ilegal, mas também promoveu um curso sobre “como capturar burriquetes”. Durante a gravação, ele se comprometeu a ensinar diversas técnicas de pesca, enquanto os animais agonizavam à sua frente, sem condições de sobrevivência.

A infração foi registrada com base no Artigo 24 do Decreto n.º 6.514/2008, que proíbe a captura de espécies da fauna silvestre ameaçadas de extinção sem autorização da autoridade competente. Essa legislação é crucial para a proteção de espécies vulneráveis e para a fiscalização das atividades pesqueiras.

De acordo com o superintendente do Ibama em Santa Catarina, Paulo Maués, a regulamentação da atividade pesqueira e a proibição da captura de espécies ameaçadas são de competência federal, que estabelece normas aplicáveis à pesca marinha.

Considerando que a miragaia é uma espécie ameaçada, a multa foi estipulada em R$ 5 mil por animal. Além disso, devido à finalidade lucrativa da infração, as sanções foram aplicadas em dobro, totalizando R$ 60 mil. Essa penalização reflete a gravidade da infração, que visa não apenas a preservação da fauna, mas também a conscientização sobre a importância da proteção ambiental.