Sabatina de Messias na CCJ do Senado está agendada para o dia 29 com relator favorável à aprovação

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Sabatina de Jorge Messias no Senado está marcada para 29 de abril

A sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) ocorrerá no dia 29 de abril na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, conforme anunciado pelo relator da indicação.

A votação da indicação de Messias deve acontecer no mesmo dia, tanto na CCJ quanto no plenário do Senado. O relator se comprometeu a apresentar um relatório favorável à aprovação do nome. Segundo ele, o ambiente no Senado é considerado “totalmente favorável” para a aprovação.

Embora não tenha arriscado um placar exato, o relator acredita que Messias já possui um “caminho construído” para ser aprovado no plenário do Senado.

A escolha de Messias, de 46 anos, para o STF foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final do ano passado, após a decisão do ministro Luís Roberto Barroso de se aposentar antes de completar 75 anos, idade em que ocorre a aposentadoria compulsória dos ministros.

Entretanto, Lula segurou a formalização da indicação por quatro meses devido à resistência no Senado, especialmente pela relação complicada do governo com o presidente da Casa.

Após a sabatina na CCJ, o nome de Messias ainda precisa ser aprovado pelo plenário do Senado. Se aprovado, o STF voltará a ter sua composição completa, com 11 ministros.

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